Ministros do Trabalho alargam licença parental para quatro meses por progenitor
Por Hipersuper a 9 de Março de 2010 as 10:28
Os ministros do Trabalho e da Segurança Social da União Europeia (UE) aprovaram ontem (Segunda-feira), em Bruxelas, a ampliação das licenças parentais de três para quatro meses para cada progenitor trabalhador.
Os ministros aprovaram uma directiva (lei comunitária) proposta por Bruxelas que alarga por mais quatro semanas, de 12 para 16, as licenças de maternidade e de paternidade e que prevê ainda a transferência entre os progenitores durante os primeiros três meses.
Um dos meses não pode ser transferido – ou seja, se não for gozado pelo beneficiário directo é perdido -, medida que tem como objectivo encorajar os pais a ficarem em casa com os filhos.