APED denúncia monopólio no leite

Na sequência de notícias que davam conta que alguns produtores de leite se estavam a insurgir contra o o suposto comportamento da distribuição moderna, enquanto ameaça à produção de leite em Portugal, admitindo mesmo que a recuperação em curso dos níveis de produção de leite estaria a ser minada pela distribuição moderna que, em bloco, discrimina negativamente os produtores nacionais, direccionando o seu aprovisionamento para mercados externos marginais, em função de critérios exclusivamente economicistas, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), emitiu um comunicado onde salienta que “o sector do leite representa um grau de concentração muito elevado, com a Lactogal a assumir uma posição dominante no segmento e a responder por uma quota nas compras superior a 70% aos produtores portugueses”.

A APED avança mesmo que desde à vários anos que a distribuição moderna “não obtém qualquer lucro directo resultante da venda de leite nas suas lojas”, admitindo que a situação tem vindo a “agravar-se nos últimos dois anos”.

Assegurando, no comunicado, que “tudo tem feito no sentido de garantir o correcto e transparente funcionamento dos mecanismos de mercado, numa postura de parceria e de responsabilidade, por forma a minimizar os impactos do actual quadro negativo de mercado sobre todos os intervenientes da cadeia de valor, desde a produção até ao consumidor final”, a APED diz que ruído que periodicamente se gera em torno da fileira do leite demonstra a importância capital do sector na economia portuguesa, ao mesmo tempo que mostra “o défice de transparência ao longo da sua cadeia de valor (ou, pelo menos, em parte da sua cadeia de valor)”.

Não se limitando a referir que existe concentração, a APED indica que, ao contrário do sector da distribuição moderna, “porventura, um dos sectores mais concorrenciais do tecido económico português”, a fileira do leite em Portugal “é dominada por um operador dominante, com dimensão e interesses ao nível do mercado ibérico”, justificando esta “acusação” com dados da consultora Nielsen que, de acordo com os dados disponíveis indicam que a Lactogal respondeu por uma quota de 64% no mercado de leite em Portugal.

Esta posição dominante por parte da Lactogal tem sido, segundo a APED, um dos obstáculos para a concretização de alguns projectos potencialmente alternativos que tentaram a sua oportunidade no mercado português. Como exemplo a APED dá o caso da Renoldy, “projecto que, tendo chegado a constituir-se como verdadeira alternativa à Lactogal, foi reduzido a dimensão mínima depois de adquirido por esta última, totalmente à rebelia de uma decisão emitida pela Autoridade da Concorrência”.

Quanto às críticas que os operadores do retalho têm sido alvo, devido à importação de leite, a APED refere no comunicado que “o comportamento da distribuição que agora é tão criticado foi também o comportamento adoptado por alguns dos associados da Fenelac que sempre procuraram alternativas comerciais no mercado externo, tantas vezes materializando situações de verdadeira discriminação negativa dos retalhistas portugueses, confrontando as condições comerciais notoriamente mais penalizadoras que as oferecidas a outros operadores internacionais, alguns deles também presentes no mercado português”.

E conclui: “Todas as decisões de aprovisionamento encontram-se subordinadas ao objectivo único de proporcionar ao cliente final uma oferta de valor variada, formatada de acordo com as suas necessidades e preferências, à melhor relação qualidade/ preço, no respeito integral pelas condições de segurança alimentar e aprovisionada por fornecedores responsáveis, de reconhecidos profissionalismo e competência”.