Registo de marcas comunitárias mais ágil e barato

A Comissão Europeia e os estados-membros da União Europeia decidiram baixar em 40% o custo das taxas de registo de marcas comunitárias, assim como simplificar os procedimentos.

A medida, que se segue a uma primeira descida levada à prática em 2005, tornam o processo de protecção da marca mais barato e ágil na União Europeia.

A entrada em vigor está agendada para 1 de Maio deste ano e vai permitir às empresas poupanças de 60 milhões de euros por ano.

“A redução substancial das taxas e a simplificação dos procedimentos farão com que o acesso à protecção da marca seja muito mais fácil e acessível”, disse Charlie McCreevy, comissário do mercado de Interior e Serviços.

Outro objectivo da medida é a promoção da iniciativa empresarial e da actividade económica, essencial em tempos de crise, referiu. Sobretudo para as pequenas e médias empresas, para quem estes custos representavam um elevado encargo.

“Ao proteger as suas marcas a nível comunitário, as pequenas empresas asseguram que os seus bens e serviços têm acesso livre no mercado único europeu. Enquanto as empresas de grande dimensão encontram na protecção um instrumento essencial para fazer negócios a nível internacional”.

Esta redução de custos deve-se essencialmente à supressão da taxa de registo. Ou seja, em vez de pagarem 1.750 euros pelo registo de uma marca, as empresas vão despender apenas 1.050 euros pela solicitação. Quem pedir o registo através da Internet, paga menos, ou seja 900 euros.