Centro de Arbitragem da ACL concluiu 50 litígios em três anos
O Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa (ACL) concluiu, nos últimos três anos, 50 litígios, no valor de 196 milhões. 2007 é o ano recorde da entidade, com 22 litígios resolvidos, cujo montante atingiu 70 milhões de euros.
A grande maioria dos processos estão relacionados com questões de direito societário e contratos de empreitada (obras públicas e privadas). A duração média de resolução dos conflitos é de 18 meses.
Os números foram apresentados pelo centro de arbitragem, durante a cerimónia de apresentação dos novos membros Conselho, cujo mandato para o novo triénio (2009-2011) tem agora início.
Rui Machete, advogado, Bruno Bobone, presidente da ACL, os professores catedráticos de Direito João Calvão da Silva, António Menezes Cordeiro, Germano Marques da Silva e José Manuel Sérvulo Correia, e os advogados Luís Laureano Santos, Manuel Cavaleiro Brandão e Miguel Galvão Teles.
O Centro de Arbitragem faz parte da estrutura da AC Lisboa, mas tem autonomia administrativa e financeira. A missão é promover a resolução de litígios por via arbitral ou meios alternativos, designadamente a conciliação e a mediação.