Comissão propõe “política comercial aberta” no mercado alimentar europeu

A Comissão Europeia (CE), pela voz do Comissário dos Assuntos Monetários e Económicos, Joaquim Almúnia, propôs uma “política comercial aberta” para enfrentar as consequências do impacto conjugado da “situação de desaceleração económica actual”e da alta de preços registada entre Agosto de 2007 e Julho de 2008, adianta fonte do executivo comunitário.

O objectivo das medidas é conseguir “preços de consumo mais competitivos e sem distorções”, proteger “o poder aquisitivo dos cidadãos mais vulneráveis”, e estimular “a criação de postos de trabalho”, indica Joaquim Almúnia.

A CE incumbe o Grupo de Alto Nível sobre Competitividade da Indústria Agro-Alimentar de apresentar recomendações, “em princípios de 2009”, acerca da competitividade da cadeia alimentar. A Rede Europeia de Concorrência deve velar pela “observância estrita e coerente” das regras de concorrência nacionais e comunitárias. Por sua vez, a transposição da Directiva sobre os serviços, a monitorização dos mercados de varejo, e o impedimento de atrasos excessivos nos pagamentos, devem facilitar o levantamento das restrições à circulação de produtos. Finalmente, um mecanismo apropriado à escala europeia possibilitará aos consumidores “comparar melhor os preços”. O estímulo e o equilíbrio da oferta e da procura, e o incremento da investigação agrária, também constam dos planos de Bruxelas. Tudo para evitar a “excessiva volatilidade dos mercados”.

Acredita-se que a recente reforma do cheque da Política Agrícola Comum e o desejado sucesso das negociações no âmbito da Ronda de Doha contribuirão para proporcionar “uma rede de segurança moderna” às “crises de mercado genuínas”, ajudarão “os agricultores a reagir melhor aos sinais do mercado”, e permitirão aos países em vias de desenvolvimento aumentar os dividendos das respectivas exportações.