TC europeu detecta anomalias no controlo de pagamentos

Agricultura e Coesão foram, em 2007, as principais áreas onde o Tribunal de Contas Europeu (TCE) detectou, mais uma vez, deficiências nos controlos dos pagamentos. As duas áreas absorvem, respectivamente, 45% e 37% do total das dotações.

Vítor Caldeira, presidente do TCE citado pela Lusa, referiu que a entidade “constatou várias deficiências nos controlos de primeiro nível, nas áreas da Agricultura e da Coesão, relacionadas com debilidades dos controlos nacionais”.

As mesmas deficiências foram também encontradas nas áreas de gestão directa pela Comissão, sendo dado o exemplo dos projectos de investigação.

No ano transacto, “o tribunal conclui de novo que os controlos de segundo nível dos Estados membros e da Comissão não atingem o desejado grau de eficácia, tendo constatado deficiências», por exemplo, no apuramento de contas no domínio da Agricultura, nas auditorias de despesa na área da Coesão e nas auditorias financeiras na Investigação, Energia e Transportes, explicou Vítor Caldeira.

«A fraca qualidade dos controlos de primeiro e segundo níveis não pode ser compensada através da supervisão da Comissão”, defendeu, adiantando que o objectivo da supervisão é assegurar que os mecanismos de controlo de ambos os níveis sejam “os mais adequados e funcionam eficazmente”.

Inclusivamente, para Vítor Caldeira, as deficiências existentes nos níveis inferiores devem ser identificadas pela Comissão, por exemplo, nos relatórios anuais de actividade e deverão ser adoptadas as necessárias medidas correctivas.