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“Exame de saúde” da PAC prejudica Portugal

Por a 20 de Maio de 2008 as 2:00

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A Comissão Europeia vai alterar as regras de distribuição das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) para o desenvolvimento rural, noticia o Público. Com esta mudança, Portugal vai sair prejudicado.

Esta alteração faz parte das propostas que Bruxelas apresenta hoje aos governos dos 27 para adaptar os apoios agrícolas à situação actual dos mercados internacionais (chamado “exame de saúde” da PAC). Bruxelas pretende aumentar a taxa da Modulação, mecanismo que impõe o corte de uma parte das ajudas directas ao rendimento dos agricultores e a transferência dos montantes para o desenvolvimento rural, para permitir o financiamento de projectos ligados à protecção do clima, ambiente ou biodiversidade. O aumento será de forma progressiva, 5% anualmente, para 13% em 2012.

A diferença fundamental reside no processo de distribuição dos montantes obtidos com o novo suplemento de modulação, uma vez que ficarão integralmente «no Estado membro que os gera», de acordo com o Público.

Este método de cálculo irá acentuar os desequilíbrios nas ajudas entre agricultores e regiões, criticou Luís Capoulas Santos, eurodeputado socialista português, ao Público

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