Madrid quer aumentar horário das grandes superfícies

Madrid quer redobrar a sua aposta na política liberal, de acordo com a imprensa espanhola. O governo regional madrileno está a estudar a aprovação da Lei da Modernização do comércio, que implicará uma mudança drástica da regulação actual.

A principal medida deste pacote é a eliminação das limitações máximas de horários semanais (90 horas), diárias (encerramento obrigatório entre as 24 e as 7 horas) e em feriados (12 horas no máximo). Desta forma, e numa altura em que as compras para o lar estão a decrescer,

Com esta medida, pretende facilitar as compras dos consumidores numa altura em que desacelera com força as compras para o lar, assim como facilitar a competitividade do comércio e a criação de emprego.

Caso a nova legislação siga em frente, Madrid ficará mais distante das restantes regiões, uma vez que a maioria das comunidades autónomas reduziu ao minimo legal as horas de abertura semanais.

A legislação prevê ainda a alteração da licença específica que os hipermercados devem pedir ao Executivo regional para abrir uma nova superfície com de mais de 1.500 metros quadrados. O Governo local madrileno quer que este requisito seja apenas aplicável aos estabelecimentos superiores a 2.500 metros quadrados, já que este é o máximo fixado pela lei estatal. A diminuição deste limite na maioria das comunidades autónomas forçou as empresas a apostar em centros de menor dimensão para poder continuar a crescer.

Esta licença, implantada pela Lei do Comércio Minorista de 1996 e que as comunidades autónomas podem revogar, tornou-se num dos principais obstáculos para a expansão do sector.