Unicer ganha Pedras à Natural Signs

O Tribunal da Relação do Porto proibiu a produção e comercialização da cerveja Pedras, da Natural Signs. A Unicer aplaude a deliberação da Relação do Porto que anulou a decisão do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia de Junho do ano passado que aprovava a comercialização da marca sem limitações.

Segundo o semanário Expresso, a Unicer já desenvolveu esforços no sentido de ser levada à prática a sentença do Supremo, assim como à retirada da cerveja do mercado e dos armazéns do grupo, em Ermesinde. A Natural Signs estimava vender 10 milhões de litros até Julho de 2008, produzidos na unidade fabril da Drinkin.

A proprietária da cerveja Pedras, por sua vez, manifestou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça e prepara uma ofensiva de modo a impossibilitar a Unicer a utilizar a palavra Pedras nas campanhas publicitárias.

O Tribunal da Relação do Porto confirma que água e cerveja concorrem entre si e partilham os mesmos consumidores. E sublinha que a marca Pedras para cervejas “gera confusão com Pedras Salgadas e outras marcas”, segundo citação do acórdão no Expresso. É ilegal atrair consumidores sob a umbrella de outras marcas conhecidas pelo público, conclui a Relação do Porto.

A guerra entre a Unicer e a Natural Signs teve início há um ano, quando a primeira interpôs uma providência cautelar para invalidar o registo da marca Pedras efectuado pela Natural Signs no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e impossibilitar a comercialização da cerveja.

O Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia ordenou a apreensão de 80 mil garrafas da cerveja Pedras. Mais tarde, depois de ouvir a Natural Signs, o Tribunal de Gaia levantou a providência cautelar e ordenou a recolha da mercadoria apreendida.