CE fixa taxa de retirada de terras da produção nos cereais

A Comissão Europeia propôs ontem fixar em 0% a taxa de retirada obrigatória de terras da produção relativamente às sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008, em resposta à situação cada vez mais difícil do mercado dos cereais.

Na UE-27, a colheita de 2006, menos abundante do que o previsto (265,5 milhões de toneladas), levou à escassez da oferta no final da campanha de comercialização de 2006/2007 e aos actuais níveis historicamente elevados dos preços. As existências de intervenção diminuíram consideravelmente, tendo passado de 14 milhões de toneladas no início de 2006/2007 para cerca de 1 milhão de toneladas actualmente, constituídas, no essencial, por milho armazenado na Hungria. A redução da taxa de retirada de terras de 10% para 0% deve aumentar a produção em, pelo menos, 10 milhões de toneladas.

O futuro do regime de retirada de terras será incluído no debate que será lançado em Novembro através da comunicação da Comissão sobre o «controlo de saúde» da PAC. Nesse âmbito, será igualmente abordada a questão de como manter os benefícios ambientais resultantes da retirada de terras. A fixação da taxa de retirada em 0% não obriga os agricultores a cultivar a totalidade das suas terras, visto que podem continuar a retirá-las numa base voluntária e a aplicar regimes ambientais.

Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, declarou: «À medida que a situação do mercado dos cereais se tornava cada vez mais difícil, os preços dos cereais atingiram níveis historicamente elevados. Uma colheita fraca em 2008, combinada com 10% de retirada de terras da produção, exporia o mercado interno a riscos potencialmente graves. Fixar a taxa em 0% deveria, pelo menos, aumentar a produção da UE em 10 milhões de toneladas e ajudar a reduzir as tensões do mercado. No que respeita ao futuro, é minha intenção aproveitar o “controlo de saúde” para analisar se a retirada de terras da produção continua a ser um instrumento apropriado, garantindo simultaneamente que mantemos os benefícios ambientais dela resultantes».

O mercado dos cereais caracteriza-se actualmente por preços historicamente elevados. Devido a condições meteorológicas adversas, a colheita de 2006, de 266 milhões de toneladas, foi inferior ao esperado. As existências de intervenção reduziram-se consideravelmente – de 14 milhões para cerca de 1 milhão de toneladas – durante a campanha de 2006/2007. A estimativa das existências privadas varia, mas todos os analistas concordam em que diminuíram significativamente em 2006/2007.

Actualmente, prevê-se que a colheita cerealífera de 2007 seja inferior ao nível do último ano, devido ao tempo seco e excepcionalmente quente registado em Abril, seguido de um Verão climaticamente adverso nos Estados-Membros ocidentais e de seca e ondas de calor no Sudeste da Europa. De acordo com esta previsão, ocorrerá provavelmente uma redução suplementar das existências privadas de cereais da UE até ao final da campanha de comercialização de 2007/2008. A nível global, prevê-se que as existências de encerramento em 2007/2008 desçam a um nível historicamente baixo, em especial nos principais países exportadores.

Na União Europeia, a superfície actualmente objecto da obrigação de retirada eleva-se a 3,8 milhões de hectares. Estima-se que, se a taxa de retirada fosse fixada em 0%, voltariam a ser consagrados à produção entre 1,6 e 2,9 milhões de hectares. Tendo em conta tendências médias, seriam provavelmente introduzidas no mercado cerca de 10 milhões de toneladas de cereais. Admitindo que os agricultores decidem utilizar o máximo possível de terras para produzir cereais em detrimento de outras culturas, em especial oleaginosas, essa quantidade poderia atingir 17 milhões de toneladas.

O regime de retirada de terras da produção foi introduzido para limitar a produção cerealífera na União Europeia, tendo sido aplicado numa base voluntária a partir de 1988/89. Após a reforma de 1992, o mecanismo passou a ser obrigatório, uma vez que, por força do regime geral, os produtores passaram a ter de retirar uma percentagem definida das suas superfícies declaradas para poderem ser elegíveis para pagamentos directos. Desde a reforma de 2003, os produtores recebem direitos pela retirada de terras da produção, que dão lugar a um pagamento por cada hectare de terras elegíveis retiradas da produção.