ASAE apreende 54 milhões de mercadoria em 8 meses

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu nos primeiros oito meses do ano 54 milhões de euros em mercadorias, três vezes mais face à totalidade de 2006. O balanço é feito pelo próprio António Nunes, presidente do organismo, em entrevista ao Semanário Económico. Até ao fim do ano, a ASAE vai inspeccionar 40 mil operadores.

António Nunes revelou ainda que vai propor ao Ministério da Economia que sejam os próprios proprietários a suportar os custos das reinspecções a estabelecimentos encerrados, uma vez que o Estado já despendeu este ano 135 mil euros nestas operações. O preço médio da nova inspecção é de 180 euros.

«Há casos de inspecções que suspendem o funcionamento a uma quinta-feira e em que o proprietário pede uma reinspecção no sábado imediato. Para isso, é preciso pagar a um inspector, horas extraordinárias, ajudas de custo, combustível, portagens.. Tudo por causa de uma falha do operador. E faz-se a reinspenção gratuitamente? Não.», sublinha.

A proposta da ASAE é calcular a taxa de abertura a partir de quatro factores: urgência da inspecção, dimensão do estabelecimento, quantidade de pedidos e número de inspectores necessários.

José António Silva, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, contactado por aquele jornal, manifestou-se contra a proposta, alegando que as coimas são já «violentas, na ordem dos 20 a 40 mil euros, às vezes por excesso de zelo dos inspectores ou complexidade da legislação. O Estado tem de ter estruturas adequadas para responder aos agentes económicos. Tem de ser amigo e célere».