Bruxelas investiga apoio de 60 milhões para as pescas

De acordo com a Comissão Europeia, vai ser investigado o financiamento de 60 milhões de euros disponibilizados para apoiar as pescas uma vez que, segundo a mesma, tal nunca chegou a ser implementado pelo Governo português.

Em Janeiro de 2005, o então ministro com a tutela das Pescas, Costa Neves, notificou a Comissão Europeia que pretendia avançar com a criação de um novo apoio para a actividade económica. Para rentabilizar os investimentos no sector, e com vista à modernização e reestruturação da frota, indústria transformadora e aquicultura, terá sido solicitado um crédito de 60 milhões de euros.

Conforme indica o Jornal de Negócios, segundo uma fonte oficial do actual Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), «a troca de correspondência foi sempre no sentido de Terreiro do Paço saber, por parte de Bruxelas, se o apoio era viável, nunca chegando, o mesmo, a ser implementado».

Jaime Silva, ministro da tutela, considera «admirável que a Comissão Europeia perca tempo a investigar uma decisão que nunca tomou». Segundo o ministro, a única linha de crédito aprovada pelo actual executivo, no valor de 30 milhões de euros, visou apoiar os operadores económicos na sequência directa ao aumento dos combustíveis por causa do petróleo.

Entretanto, a Comissão Europeia afirma que notificou Portugal sobre a intenção de investigar a linha de crédito a 20 de Dezembro do ano passado. A directriz de reduzir a frota comunitária, a real estruturação das empresas e as taxas de referência, são as principais dúvidas da Comissão Europeia.