UE aberta a exportações africanas

A União Europeia (UE) propôs a eliminação total das barreiras comerciais para a importação de produtos dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Esta medida poderá incentivar a integração regional destes países e a fomentar a sua participação no comércio internacional.

A entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008, a anulação dos direitos alfandegários abrangerá todos os produtos à excepção do arroz e açúcar, alvos de um período de transição até 2015, e dos produtos da África do Sul, pelo facto de serem muito competitivos.

No actual regime comercial, os 40 países ACP menos desenvolvidos, como é o caso de Moçambique, beneficiam já de isenção de tarifas e de quotas para as suas exportações, sendo que os restantes dispõem de um tratamento tarifário preferencial no quadro do Acordo de Cotonou. As relações com África do Sul estão regulamentadas por um acordo bilateral específico, noticia o Jornal de Negócios.

Peter Mandelson, comissário europeu do Comércio, afirmou que «A UE é já o maior importador dos países em desenvolvimento. Reforçar a abertura às exportações dos países em desenvolvimento traduz ainda uma ajuda acrescida a estes países». Segundo o comissário, a oferta de Bruxelas não obriga a uma igual abertura dos países ACP a produtos europeus, mas convém que estes garantam alguma reciprocidade de forma a que os acordos se encaixem nas regras da Organização Mundial do Comércio.

Entretanto, a Comissão Europeia quer reforçar a ajuda ao comércio, no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, tendo assumido já o compromisso de disponibilizar 2 mil milhões de euros por ano, a partir de 2010. A verba será garantida pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros que, actualmente, já colaboram com 840 milhões e 300 milhões de euros, respectivamente.