ASAE apreende medicamentos e alimentos para animais

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 38 processos de contra-ordenação, apreendeu mais de 21500 litros de substâncias não licenciadas e cerca de 5300 quilos de alimentação para animais, no âmbito de uma operação que teve como objectivo controlar a venda de biocidas, medicamentos veterinários, alimentos medicamentosos para animais e alimentos para animais.

A operação “Biocida” foi desencadeada na sequência de uma denúncia da Direcção Geral de Veterinária, segundo a qual estariam a ser fabricados e vendidos biocidas de uso veterinário sem autorização de introdução no mercado. Foram fiscalizados 11 operadores, por 10 brigadas da ASAE, que instauraram nove processos de contra ordenação e apreendidos 6.676 litros de biocidas e 14.833 litros de creolina num valor de 20 mil euros.

Na operação “Medicamentos Veterinários”, a ASAE fez uma operação com sete brigadas, tendo fiscalizado seis operadores e instaurado três processos de contra ordenação por falta de: rotulagem em língua portuguesa, registo no cadastro comercial e de licenciamento. Foram apreendidos 30 quilos de ração.

Na operação “Alimentos Medicamentosos para animais”, o organismo enviou três brigadas, fiscalizou quatro operadores, tendo instaurado três processos de contra ordenação por falta de: licenciamento para aquisição directa de medicamentos, de autorização para distribuição de alimentos medicamentosos/veterinários e de rotulagem em português. Foram apreendidas 31 embalagens de medicamentos veterinários e 300 quilos de alimentos medicamentosos.

Enquanto na “Operação Alimentos para Animais”, foi efectuada uma intervenção com 25 brigadas, que inspeccionaram 55 operadores. Foram instaurados 23 processos de contra ordenação e as principais infracções registadas foram a falta de: rotulagem em português, de licenciamento, de licença para venda destes produtos e a venda não autorizada de venda a granel. Foi suspensa actividade de um estabelecimento e apreendidos 5 mil quilos de alimentos para animais e 12 unidades de vitaminas/ambientadores no valor de 12.000 euros.