Todos os artigos com "Governo"
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Governo lança novo subsídio para apoiar pequena pesca artesanal e costeira
Foi publicado esta terça-feira, 4 de agosto, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece as condições para atribuição, ainda este ano, de um subsídio de apoio às atividades de pequena pesca artesanal e costeira. O objetivo é...
- Publicado a 4 Agosto 2020
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Governo duplica valor de linha de crédito para apoio às empresas
Dos 200 para os 400 milhões de euros
- Publicado a 27 Março 2020
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Assinado acordo com motoristas que acaba com cargas e descargas não obrigatórias
O órgão sindical SIMM destaca que este acordo acaba com as cargas e descargas não obrigatórias ou "autónomas". Este último caso acontece “em lojas em horário de encerramento”
- Publicado a 6 Dezembro 2019
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Publicada lei que proíbe louça de plástico no retalho e restauração
O comércio a retalho tem os próximos três anos para se adaptar à nova lei. Coimas dos 9000 aos 22 500 euros.
- Publicado a 3 Setembro 2019
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Governo cria Grupo de Trabalho com vista a regulamentar cargas e descargas
A APED é uma das entidades envolvidas no grupo de trabalho que tem 12 semanas para apresentar propostas concretas.
- Publicado a 28 Agosto 2019
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Centromarca prevê “maior fiscalização” às relações entre produtores e distribuidores
O Governo aprovou no início deste mês em decreto-lei as alterações ao regime jurídico para a transparência nas relações comerciais entre a produção e a distribuição.
- Publicado a 22 Agosto 2019
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“Vale Comércio”. Governo lança novo programa para apoio a PME ligadas ao comércio
O Governo lançou o programa “Vale Comércio” para incentivar a modernização das micro, pequenas e médias empresas relacionadas com comércio, serviços e restauração. O programa inserido na estratégia Portugal 2020 vai conceder vales de 5000 euros destinados...
- Publicado a 22 Janeiro 2018
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Governo quer acordar com indústria reformulação de produtos como cereais e iogurtes
O Governo prepara-se para acordar com a indústria a reformulação de produtos como cereais, leite com chocolate ou batatas fritas, disse em entrevista à Agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. A medida surge depois de...
- Publicado a 19 Janeiro 2018
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Mário Centeno admite isentar comércio de nova sobretaxa de IMI
O Ministro das Finanças admitiu que o debate da proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE 2017) na especialidade pode trazer “boas notícias” para o setor
- Publicado a 16 Novembro 2016
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Governo quer criar imposto extra para sumos e refrigerantes. Mercado vale cerca de €350 milhões
O Governo português está a planear a entrada em vigor, a partir do próximo ano, de uma taxa extra sobre as bebidas açucaradas. O valor, ainda não divulgado, será cobrado diretamente ao consumidor para incentivar escolhas de...
- Publicado a 15 Junho 2016