A melhoria da qualidade do ar a breve trecho é o objectivo que a Comissão Europeia visa atingir com as suas propostas de redução do teor de enxofre dos combustíveis utilizados no transporte marítimo. As propostas deverão reduzir até 90% as emissões de dióxido de enxofre e até 80% as emissões de partículas finas. Os benefícios para a saúde pública cifram-se entre os 15 mil milhões e os 34 mil milhões de euros, valores largamente superiores aos custos calculados, que se situarão entre os 2,6 e 11 mil milhões de euros. Tendo em conta que quase metade da população europeia vive em zonas em que os objectivos de qualidade do ar estabelecidos pela UE continuam por cumprir, a poluição atmosférica é uma das principais preocupações ambientais com que se defrontam os cidadãos.

Nas palavras do Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, “a poluição atmosférica não pára nas fronteiras. As fontes de poluição em terra são já há algum tempo alvo das atenções dos reguladores e chegou agora a altura de o sector marítimo participar igualmente no esforço, tanto mais que os efeitos das emissões na qualidade do ar se fazem sentir muito para além das zonas costeiras. A presente proposta representa um importante passo em frente na redução das emissões atmosféricas do sector do transporte marítimo, que regista um crescimento acelerado, e ajudará a resolver os problemas persistentes de qualidade do ar que continuam a afectar milhões de europeus. Faz parte de uma agenda de transformação que preparará o sector para os desafios de amanhã.”.

Já o vice-presidente Siim Kallas acrescentou que “a transposição para o direito da UE das normas aprovadas por unanimidade na OMI representará um passo em frente na melhoria da sustentabilidade do transporte aquático. Apraz-me que a proposta preveja uma série de medidas de acompanhamento de curto e médio prazo para ajudar o sector a enfrentar este desafio”.

A legislação proposta revê a directiva relativa ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e incorpora no direito da UE as novas normas da OMI, a fim de garantir a sua aplicação correcta e harmonizada por todos os Estados Membros. Nos termos das propostas, o teor máximo admissível de enxofre dos combustíveis utilizados em zonas sensíveis, como o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Canal da Mancha, baixará do actual nível de 1,5% para 0,1%, a partir de 1 de Janeiro de 2015. Noutras zonas, a redução será ainda mais acentuada, passando de 4,5% para 0,5% em 1 de Janeiro de 2020.

Os navios serão autorizados a utilizar tecnologias de efeitos equivalentes, tais como depuradores de emissões gasosas, como alternativa à utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre. Outras alterações importantes propostas incluem métodos mais uniformes de verificação e relatórios mais harmonizados e disposições em matéria de colheita de amostras alinhadas pelas normas internacionais. As medidas propostas deverão ser aplicadas de modo faseado entre 2015 e 2020.