Portugal subiu da 40ª para a 45ª posição no índice sobre as condições para a realização de negócios, revelou o relatório Doing Business 2007: How to Reform, da International Finance Corporation (IFC), divulgado ontem. A reforma dos procedimentos administrativos consagrada nas 333 medidas do Simplex é o principal motivo para esta melhoria. «Portugal foi o maior reformador no indicador “facilidade em abrir uma empresa” no período de 2005/2006. Enquanto há um ano demorava 54 dias a começar-se um negócio, hoje qualquer empresa pode iniciar actividade em oito dias», refere o relatório.

A compilação do IFC pretende avaliar o impacte na actividade das empresas do ambiente regulatório de 175 países. Para isso, recorre a dez indicadores: abrir uma empresa; obter licenças; empregar trabalhadores; registar propriedade; obter crédito; proteger investidores; pagar impostos; transaccionar entre fronteiras; cumprir contratos; e fechar uma empresa. A subida de cinco posições na classificação geral deve-se à ascensão de 80 lugares referente ao primeiro indicador: Portugal passou de número 113 a número 33.

«Os empresários podem esperar passar por oito passos para o lançamento de um negócio, ao longo de uma média de oito dias, a um custo de 4,3% do Produto Nacional Grupo (PNB) per capita. Terão de depositar pelo menos 38,7% do PNB per capita num banco para obter um número de registo do negócio», refere o relatório. Além do primeiro indicador, Portugal só evoluiu positivamente quanto ao emprego de trabalhadores e às transacções entre fronteiras, subindo uma posição em cada. Apesar disso, o emprego de trabalhadores é o indicador em que Portugal está pior posicionado, no lugar 155.

Também em posição número 155, a obtenção de licenças é um dos indicadores mais críticos do país: «São necessários 20 passos e 327 dias para completar o processo, com um custo de 60,27% do rendimento per capita», lê-se no documento. A seguir, em 98º lugar, está o registo de propriedade, em que são precisos cinco passos e 81 dias, com um custo de 7,4% do valor total da propriedade. O indicador “fechar uma empresa” é aquele em que Portugal está melhor classificado – posição número 18 –. Face a estes números, o Banco Mundial aconselha Portugal a dedicar atenção à regulamentação laboral.