Indústria alimentar pede ao Governo redução de impostos sobre produtos do mar
Presidente da ALIF defende que a taxa máxima do IVA de 23% “não deve ser aplicada a nenhum produto alimentar”
Ana Catarina Monteiro
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A ALIF (Associação da Indústria Alimentar pelo Frio) quer que o Governo melhore a fiscalidade sobre as indústrias do mar, no sentido de a tornar mais favorável ao investimento privado e de promover “hábitos de consumo mais saudáveis na população portuguesa”, explica em comunicado Manuel Tarré, presidente da associação e também do grupo Gelpeixe.
Atualmente o IVA cobrado em produtos como o peixe pré-cozinhado vendido no retalho é de 23%, enquanto nos restaurantes o mesmo imposto fixa-se em 13%.
“Esta divergência para o mesmo produto não faz sentido e é um bom exemplo do que há para melhorar no setor”, afirma o presidente, ressalvando que a taxa máxima de 23% “não deve ser aplicada a nenhum produto alimentar”.
Segundo o estudo LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar, citado pela associação, a fileira alimentar é a única indústria do mar em Portugal que cresceu acima do PIB em 2018 e 2019.
A entidade lembra, por comparação, que os segmentos de portos e transportes marítimos e de “turismo azul” registaram no mesmo período “quebras notórias”.
A fileira alimentar do mar regista em 2018 uma taxa de crescimento de 2,8% (cerca de mais 40 milhões de euros). Entre 2012 e 2017, a mesma evoluiu a taxa média anual de 5,3% (acima dos 50 milhões de euros ano).
Em 2018 as exportações deste setor cresceram 2,8%. “Ou seja, acima do crescimento de 2,1% do PIB”, enfatiza a ALIF.
“A boa performance da indústria alimentar do mar assenta, antes de mais, na qualificação dos seus processos, que se tornaram ambientalmente sustentáveis e com maior qualidade nutritiva e gastronómica. Mas tem sido também muito importante o processo de internacionalização de várias empresas nacionais e a sua capacidade para se tornarem competitivas no mercado global”, explica Manuel Tarré.
O presidente reconhece também que o turismo está a puxar pela indústria alimentar portuguesa. “Temos também registado que nos principais mercados emissores de turistas para Portugal as vendas têm crescido: ou seja, depois de visitarem Portugal, os turistas encaram o produto português com outros olhos”, afirma.