E se os cidadãos que mais separassem os seus resíduos para reciclagem pagassem menos tarifa do que os não separadores?

Esta pergunta foi o ponto de partida para a análise desenvolvida por Dalila Sepúlveda, chefe de divisão na Câmara Municipal de Guimarães, sobre a aplicação de um sistema pay-as-you-throw (PAYT) para os resíduos indiferenciados gerados pelos habitantes do Centro Histórico de Guimarães e da zona envolvente.

O trabalho recebeu o Prémio Obra Escrita Original Green Project Awards – Sociedade Ponto Verde. A obra será editada e publicada no primeiro trimestre deste ano.

7ª edição do Green Project Awards

O prémio foi entregue durante a cerimónia de apresentação dos vencedores da 7ª edição do Green Project Awards, que decorreu esta quarta-feira na Culturgest, em Lisboa. A distinção, atribuída pelo terceiro ano consecutivo pela Sociedade Ponto Verde, em parceria com a editora Princípia, pretende “promover a divulgação de trabalhos originais, nomeadamente de natureza académica e científica, nas temáticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a economia verde”.

Tarifário PAYT

A partir da análise realizada, foi possível efectuar o cálculo dos quantitativos de recolha de resíduos na zona de intervenção, dos seus custos e tarifas e projetá-los com a introdução de um tarifário PAYT, baseado no volume dos resíduos gerado pelos habitantes vimaranenses. Por outro lado, analisou-se o impacto que a implementação deste sistema poderá provocar no utilizador final.

Segundo a autora da obra, “importa garantir a elaboração de tarifários que permitam recuperar os custos económicos do serviço prestado, que incentivem a uma menor produção de resíduos e que sejam calculados com base num cenário de eficiência e transparência para com o utilizador final, por forma a imputar-lhe o valor correto da prestação do serviço de recolha de resíduos”.

O sistema PAYT já está a ser aplicado em diversas cidades europeias mas ainda não foi aplicado em nenhum município nacional. “Este tarifário poderá substituir a Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos que, em muitos casos, está indexada ao consumo de água da habitação. Este é o modelo em vigor na quase totalidade dos municípios portugueses, o que não se traduz em nenhum benefício para os consumidores que efectivamente tenham boas práticas de separação doméstica”, sublinha o trabalho vencedor.