Cervejeiros de Portugal consideram incompreensível o agravamento fiscal da cerveja em 10%

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que prevê o agravamento de 10% no imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), é “injustificada e incompreensível, colocando, mais uma vez, o setor cervejeiro em desvantagem face a outras bebidas com teor alcoólico”. Esta é a posição dos Cervejeiros de Portugal,  que lembram  que “este imposto erroneamente chamado imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas, apenas se aplica a uma parte das bebidas alcoólicas que contribuem para o consumo de álcool per capita em Portugal”.

“Aparentemente, existe para as Autoridades nacionais álcool bom e álcool mau que é preciso taxar sem limites. E neste caso sem qualquer relação com a taxa de inflação projetada para este ano ou esperada para o próximo ano” escrevem em comunicado, onde afirmam ser um aumento “muito injusto, na medida em que vem penalizar uma indústria que assenta na produção agrícola nacional, possui cadeia de valor inteiramente nacional, e contribui fortemente para o desenvolvimento da economia do país”.

Além disso, a associação considera que a proposta, que foi conhecida nesta terça-feira, volta a agravar a competitividade da produção nacional face ao que se pratica em mercados concorrentes como o espanhol.

Os Cervejeiros de Portugal avançam que vão solicitar um conjunto de audições aos partidos com representação parlamentar e acompanharão de perto os trabalhos das comissões competentes.