IVA zero: Portal da Queixa regista centenas de reclamações

Os preços dos 46 produtos alimentares que integram o cabaz do IVA zero não refletem ainda a descida esperada pelos portugueses. Em vigor há um mês, a medida já trouxe, à luz de estudos efetuados, uma redução do custo do cabaz, mas também um agravamento. Os consumidores não estão convencidos e no Portal da Queixa as reclamações avolumaram-se desde o dia 18 de abril. Pastelarias, cafetarias e hipermercados são as duas categorias mais reclamadas. O pão e a carne são os produtos mais invocados nas queixas.

Há estudos que sugerem que o custo do cabaz está a descer semanalmente, como a análise da Deco Proteste, há outros que apontam uma subida de preço em alguns dos 46 produtos que integram o cabaz do IVA zero, como a recolha de preços efetuada pela agência Lusa no site de uma cadeia de distribuição do retalho alimentar, revelando um aumento de dois euros do preço do cabaz em maio, face ao dia 18 de abril, data em que a medida entrou em vigor.

No Portal da Queixa, a insatisfação dos consumidores não se fez esperar. Entre os dias 18 de abril e 15 de maio, foram registadas mais de duas centenas de reclamações relacionadas com o aumento dos preços e com a implementação da medida do IVA zero, verificando-se um crescimento de 107% no número de queixas, se compararmos com o mesmo período homólogo, onde as denúncias sobre a prática de preços geraram apenas 95 queixas.

De acordo com a análise do Portal da Queixa, as centenas de ocorrências registadas na plataforma referentes ao aumento dos preços e do custo de vida reportam como principais motivos de reclamação: as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero.