Governo vai intensificar a fiscalização aos preços

“É tempo da fiscalização, da regulação e de interação com toda a cadeia para identificar as causas deste comportamento completamente dissonante” afirmou o ministro António Costa Silva, no dia em que foi anunciado uma “grande operação para perceber como os preços se formam”.

“Vamos ser inflexíveis para com todas as situações anómalas que possam ocorrer” disse em conferência de imprensa no Ministério da Economia e do Mar, em Lisboa. “Queremos abranger toda a cadeia, desde o índice de preços agrícola até à distribuição” acrescentou.

A ASAE realizou mais de 960 ações de fiscalização e esta quinta-feira vai iniciar uma nova operação, em todo o país, com as suas 38 brigadas, foi anunciado.

Lembrando que a inflação está a descer, assim como o preço da energia e fertilizantes, o que “contrasta, em absoluto, com o que se passa a nível dos preços dos bens alimentares”, o ministro da Economia e do Mar sublinhou que “o Governo desenvolveu uma estratégia e está a trabalhar em seis dimensões. Respeitamos os operadores económicos, mas também respeitamos muito os direitos dos consumidores”.

“Temos quase a certeza que a maioria dos operadores atua dentro das regras, mas isso não exclui que existam práticas abusivas”, disse o ministro.

“Estamos a equacionar todas as opções, inclusive mais musculadas, mas queremos tomar medidas na posse da devida informação” deixou o alerta.

Também nesta conferência de impresa, o Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, referiu que o cabaz de bens essenciais subiu quase 29% desde 2022 e até fevereiro.

Segundo os dados apresentados, foram instaurados 51 processos-crime por especulação em fiscalizações a 960 operadores e foram detetadas margens de lucro brutas de 52% na cebola, 48% na laranja, 45% na cenoura e nas febras de porco ou 43% nos ovos, por exemplo.

O inspetor-geral da ASAE fez questão de deixar claro, no entanto, que é preciso despistar se há ou não indícios da prática de lucro ilegítimo, ou seja, especulação.