“Alteração 171” promovida pela UE “é uma tentativa do lobby dos lacticínios” de censurar produtos de origem vegetal

Dois fabricantes de produtos de origem vegetal – a Oatly, produtora sueca conhecida pelas bebidas de aveia biológicas, e a Upfield, dona de marcas como Planta, Becel e Flora Plant, em parceria com a organização ProVeg Internacional, lançaram uma petição conjunta que requer o fim da “Alteração 171”, votada favoravelmente por 386 eurodeputados, por considerarem que resulta numa “censura” aos produtos de origem vegetal. A “Alteração 171” irá ser discutida como parte dos Trílogos da Organização Comum dos Mercado, com data de início marcada para 27 de janeiro.

“Isto vai frontalmente contra a intenção da União Europeia de promover uma produção alimentar mais sustentável e torna mais difícil para os consumidores a escolha de opções de base vegetal”, afirma Cecilia McAleavey, diretora de assuntos públicos e alimentação sustentável da Oatly, citada em comunicado conjunto enviado às redações pelas três organizações. “Atendendo à crise climática é irresponsável tentar impedir-nos de encorajar as pessoas a alterar para um regime alimentar ‘plant-based’ e, ao mesmo tempo, ajudar a proteger o planeta. As pessoas não são ignorantes – todos compreendem que esta é uma tentativa do ‘lobby’ dos lacticínios para impedir a mudança para uma alimentação sustentável”, acrescentou.

As restrições impostas pela “Alteração 171” não permitem à indústria de produtos de origem vegetal, por exemplo, descrever um alimento de base vegetal em função do seu sabor ou funcionalidade evocando a terminologia ligada à indústria láctea. “Por exemplo, utilizar formulações como ‘é como leite’, ‘cremoso’, ou ‘amanteigado’  a fim de informar o consumidor sobre a finalidade, textura ou sabor, quer na embalagem quer na publicidade. Tal também inclui descrições informativas, mesmo que sejam puramente factuais, como por exemplo: ‘não contém leite’, ‘adequado para pessoas que sofrem de intolerância à lactose’ ou ‘alternativa vegetal ao iogurte’.

A “Alteração 171” proíbe ainda a “apresentação do impacto climático através da comparação da pegada carbónica de um produto alimentar vegetal com o seu equivalente lácteo ou a utilização de uma imagem de uma bebida vegetal branca a ser servida numa mesa de pequeno-almoço”, exemplifica o documento. “Na sua interpretação mais restritiva, tal poderia resultar na proibição do embalamento de produtos de base vegetal em embalagens que se assemelhem visualmente às embalagens de lacticínios”, garantem as organizações.

O setor europeu dos produtos de origem vegetal já está proibido atualmente de utilizar termos como “leite de aveia” e “iogurte de soja”.