AdC acusa Continente, Pingo Doce, Auchan e Active Brands de concertação de preços

Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) avançou com uma acusação ao Modelo Continente, ao Pingo Doce, à Auchan e à Active Brands por alegada concertação de preços. A acusação pende também sobre um diretor da Active Brands, tendo o comportamento dos investigados durado entre 2008 e 2017.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands (que integra o grupo económico Gestvinus/João Portugal Ramos) para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”, avança a AdC em comunicado.

A Active Brands era, durante o período em causa, fornecedora de vinhos e de bebidas brancas, como as marcas Licor Beirão e Porto Velhotes, entre outras. “A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, refere a AdC, especificando tratar-se de uma “prática de ‘hub-and-spoke’, caracterizando-se por as cadeias de distribuição recorrerem a “contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, lê-se no mesmo documento.,

A AdC lembra ainda que a acusação agora anunciada insere-se no terceiro conjunto de casos de de “hub-and-spoke” investigados em Portugal. A entidade da concorrência acusou, em junho deste ano, os três grupos de distribuição e um fornecedor de bolos e pães embalados da mesma prática, tendo um mês depois emitido nova acusação sobre seis cadeias de distribuição alimentar e dois fornecedores de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Em 2019, a AdC acusou da mesma prática seis grupos de retalho alimentar e três fornecedores de bebidas.

Os acusados, nesta fase, terão o direito de se defenderem das acusações. “A AdC tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça. O setor alimentar representa uma prioridade para AdC pelo peso que representa nos orçamentos das famílias”, conclui o documento.