Governo lança novo subsídio para apoiar pequena pesca artesanal e costeira

Foi publicado esta terça-feira, 4 de agosto, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece as condições para atribuição, ainda este ano, de um subsídio de apoio às atividades de pequena pesca artesanal e costeira. O objetivo é a redução do preço final da gasolina consumida por embarcação.

“Atentas as dificuldades enfrentadas pelo setor, agravadas pela conjuntura atual que o país enfrenta devido à emergência de saúde pública ocasionada pelo vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença Covid-19, torna-se necessário adotar, no mais curto espaço de tempo, as medidas apropriadas e proporcionais neste setor específico”, lê-se no documento.

O montante do subsídio corresponde a um desconto por litro, no valor da gasolina consumida, e é calculado tendo em conta a potência propulsora de cada embarcação e a atividade.

Destina-se a armadores de embarcações registadas na frota de pesca do continente, com licença válida para 2020, os quais podem solicitar o apoio através do site da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Até final deste mês de agosto, estão abertas as candidaturas para apoio à atividade efetuada no primeiro semestre de 2020. Entre os próximos meses de setembro e outubro podem ser solicitados os subsídios referentes à atividade do segundo semestre.

O pagamento do subsídio será suportado pelo orçamento da DGRM até ao montante máximo de 550 mil euros, lê-se no diploma.