Produtores de cerveja pedem ao governo moratória de seis meses no pagamento do IABA

A Cervejeiros de Portugal solicitou ao executivo várias medidas de apoio ao setor para fazer face à quebra de receitas resultante do encerramento do canal Horeca, no âmbito das medidas decretadas para fazer face à difusão do novo coronavírus. A entidade queixa-se ainda de uma quebra nas exportações.

Em carta enviada a Pedro Silva Vieira, ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, a associação representativa dos produtores de cerveja reivindica uma “moratória de, pelo menos, seis meses no pagamento do Imposto Especial de Consumo da Cerveja (IABA)”, de acordo com um comunicado publicado na newsletter da entidade.

Os produtores de cerveja apelam ainda ao Governo que os pagamentos por conta do IRC, a efetuar este ano sobre o exercício de 2020, não tenham por base os cálculos referentes aos resultados das empresas em 2020. A entidade pretende que os pagamentos por conta no IRC “sejam calculados com base na previsão dos resultados da atual realidade de mercado e com o devido reajuste em termos efetivos em 2021”, de acordo com um comunicado publicado na newsletter da entidade.

“Estamos a viver uma crise como nunca vivemos no passado, do mais recente ao mais longínquo. A situação atual exige políticas e iniciativas de defesa do setor que garantam a continuidade de profissionais e empresas do setor cervejeiro, bem como de toda a cadeia de valor associada à produção, distribuição e marketing/vendas”, justifica Francisco Gírio, secretário-geral da Associação Cervejeiros de Portugal, citado no mesmo documento.

Em causa está não só o encerramento do canal Horeca, mas também o impacto negativo que a pandemia de Covid-19 está a ter nas exportações. A Cervejeiros de Portugal avança que questões logísticas, internas e externas, e a queda da procura nos mercados de destino estão a ter um impacto substancial nas exportações, que equivalem a um terço da produção do setor.  Recordando ainda que o canal out-of-home representa cerca de 70% do consumo de cerveja, a entidade adianta que este equivale a cerca de 75% das receitas do setor.

“Os fornecedores de matérias-primas como cevada e lúpulo, a indústria das embalagens, a força comercial e técnica, são também severamente impactados por esta pandemia, fruto da modificação forçada de hábitos sociais”, assinala ainda o responsável.