Escócia torna-se primeiro país a garantir produtos para menstruação gratuitos

O parlamento escocês aprovou esta terça-feira um projeto-lei para disponibilizar gratuitamente tampões e pensos higiénicos às mulheres. A Escócia torna-se assim o primeiro país a fazê-lo.

A distribuição de produtos de higiene feminina será feita em espaços públicos, como farmácias ou centros comunitários.

De acordo com a Reuters, esta legislação representa um custo anual de 24,1 milhões de libras (28,7 milhões de euros) para o governo escocês. 

Monica Lennon, do Partido Trabalhista Escocês e responsável pela proposta de lei, enfatizou, durante o debate parlamentar, que a aprovação serve para enviar um “sinal real sobre a seriedade com que o parlamento leva a igualdade de gênero”. Alison Johnstone, do mesmo partido, acrescentou ainda que “ser penalizado financeiramente por uma condição natural não é justo”, cita a Reuters. 

Depois de aprovado com 112 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contra, o projeto-lei The Period Products (Free Provision) Scotland Bill entra agora numa segunda fase, durante a qual o parlamento escocês pode propor emendas. 

O produtos relacionados com a menstruação feminina são taxados a 5% no Reino Unido. O antigo primeiro ministro britânico, David Cameron, chegou a defender a eliminação da carga tributária, mas não conseguiu avançar nesse caminho, culpando por isso as taxas fixadas pela União Europeia.