Proposta de redução do IVA para alimentação para bebés é chumbada com voto contra do PS

A proposta apresentada pela Iniciativa Liberal (IL) de baixar o IVA de 23% para 6% para alimentos para bebés foi, afinal, chumbada no Parlamento, com voto contra do Partido Socialista. A iniciativa de alteração ao Orçamento de Estado foi dada como aprovada pelos serviços da Assembleia da República, mas tratou-se de um equívoco, uma vez que o PS já tinha votado contra a proposta, avança o Jornal de Negócios.

A IL anunciou, a 6 de fevereiro, que o PS viabilizou a proposta, depois de ter proposto a redução do IVA no âmbito das alterações do Orçamento para 2020 nos casos em que suportam a taxa máxima de imposto. Tratou-se afinal de um erro. “Num processo complexo, pesado, longo e após dias e horas de trabalho contínuo surgirem erros é inevitável”, afirmou fonte oficial da IL, em declarações à publicação económica da Cofina.

“A gravidade que fica é a confirmação da política do PS em recusar baixar impostos, nomeadamente em bens como alimentação infantil e numa medida que iria apoiar diretamente muitas famílias”, refere a mesma fonte.

O partido garante que apresentará a mesma proposta no Orçamento para 2021, sustentando que esta “junta duas prioridades, a redução do peso dos impostos e a melhoria de condições para a natalidade”.

A proposta contou com os votos a favor do Chega, CDS, e PCP, além da IL. O PSD, o BE e o PAN abstiveram-se, enquanto o PS votou contra.