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ASAE instaura 57 processos por infrações cometidas durante Black Friday

Por a 4 de Dezembro de 2019 as 15:31
ASAE

ASAEA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 57 processos de contraordenação, após detetar infrações nas atividades de redução de preço durante a Black Friday.

Os processos resultam de fiscalizações realizadas, a nível nacional, a 387 operadores económicos, durante os dias 28 e 29 de novembro. Foram inspecionadas atividades “tanto em estabelecimentos físicos quanto através de pesquisa online”, explica a ASAE num comunicado emitido esta quarta-feira.

“Tratando-se de um acontecimento comum nesta altura do ano, estas ações de fiscalização visam verificar a conformidade da prática de redução de preços por parte dos operadores económicos face à legislação em vigor”, aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços.

As principais infrações detetadas foram o “desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços; o incumprimento das regras legais sobre promoções e o desrespeito das regras relativas à afixação de preços; a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços; a falta de envio de declaração de saldos e a ausência de indicação do início e duração da promoção”, lê-se no documento.

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