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Jerónimo Martins investigada na Polónia por suspeita de práticas comerciais desleais (atualizada)

Por a 25 de Setembro de 2019 as 12:45

biedronkaA Jerónimo Martins confirma que foi notificada pela UOKiK, a autoridade polaca de defesa da concorrência e do consumidor, e que “irá analisar e esclarecer eventuais dúvidas, no tempo devido”, disse fonte do grupo ao Hipersuper.*

Em causa está a investigação levantada pela UOKiK em relação à filial polaca da empresa, detentora da cadeia Biedronka, por suspeitas de práticas comerciais desleais. A empresa arrisca-se a enfrentar uma multa de até 3% do seu volume de negócios anual.

“Estamos convictos de que, no desenvolvimento de relações com os seus fornecedores, a Biedronka age de acordo com a lei polaca”, declarou o grupo em resposta ao jornal.

Numa auditoria feita em junho deste ano à Jerónimo Martins Polska (JMP), a UOKiK encontrou evidências de que a empresa acordou dois tipos de descontos com os seus fornecedores, sobretudo de frutas e legumes, que podem implicar o uso indevido de uma vantagem contratual, explica a autoridade num comunicado emitido esta quarta-feira. 

Enquanto um dos descontos é especificado no contrato, em percentagem, e aplicado sobre um valor previamente determinado, consoante o volume de negócios da Biedronka, o segundo desconto está a preocupar a autoridade. Isto porque os fornecedores “não sabem o seu valor”, do qual são apenas informados “no final do mês, após a conclusão das entregas” e a não concessão do desconto está sujeita a uma penalidade contratual.

“A Jerónimo Martins Polska tem uma posição negocial mais forte e suspeitamos que a esteja a usar de uma forma injusta”, explica o presidente da UOKiK, Marek Niechciuk. “Os fornecedores de produtos alimentícios, principalmente de frutas e legumes, não têm certeza se vão conceder um desconto adicional ou que proporção terá. O que significa que quando celebram um contrato não sabem quanto irão ganhar”. 

“É preciso lembrar que forçar descontos através da rede de retalho pode fazer com que a pressão de preços seja transferida para os produtores agrícolas”.

Se as suspeitas se confirmarem, a filial polaca da Jerónimo Martins pode enfrentar uma multa de até 3% relativamente às vendas anuais da Biedronka. A cadeia atingiu em 2018 uma faturação de 11.691 milhões de euros, crescendo 5,6% em relação a 2017.

Em Portugal está também em curso um processo que opõe o grupo às  autoridades, sob a quais apresentou inclusivamente queixa à Comissão Europeia. Em questão está a taxa de segurança alimentar, imposta aos espaços de distribuição desde 2012 e que a dona das cadeias Pingo Doce e Recheio sempre se recusou a pagar. Em dívida estão mais de 20 milhões de euros em impostos.

*Notícia atualizada às 16h45 com as declarações do grupo

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