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Comissão Europeia investiga Amazon por possível violação de regras da concorrência

Por a 17 de Julho de 2019 as 12:13

amazonA Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a abertura de uma investigação à Amazon para avaliar se a empresa norte-americana está a ter uma conduta anticoncorrencial na sua plataforma de comércio eletrónico.

A comissária europeia da concorrência pretende analisar se o uso da Amazon de dados confidenciais dos retalhistas independentes que vendem no seu marketplace viola as regras da concorrência europeias.

Recordando que os consumidores europeus estão a comprar cada vez mais online e que o comércio eletrónico aumentou a concorrência no retalho e fez diminuir os preços, Margrethe Vestager, comissária da concorrência, referiu: “precisamos de garantir que as grandes plataformas online não eliminam esses benefícios por meio de um comportamento anticoncorrencial”.

Margrethe Vestager acrescenta que decidiu analisar com mais detalhe as práticas da Amazon e o seu duplo papel de marketplace e de retalhista para avaliar a sua conformidade com as regras da concorrência da União Europeia.

No âmbito da investigação, a comissão analisará os acordos entre a Amazon e os vendedores para averiguar se os dados recolhidos pela Amazon, na qualidade de retalhista, afetam a concorrência. Ainda será analisado o papel dos dados na seleção dos vencedores do “buy box” (recomendação) e o impacto que o potencial uso da Amazon das informações do vendedor poderá ter nesta seleção.

A serem provadas estas práticas, a Amazon incorre numa multa que poderá chegar a 10% da sua faturação nos anos em que decorreu a violação das regras da concorrência europeias.

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