Samsung e portuguesa Multicert desenvolvem app para assinaturas de documentos legais à distância

A Samsung desenvolveu em Portugal, em parceria com a empresa portuguesa de certificação e segurança digital Multicert, uma solução que vem desmaterializar por completo as assinaturas digitais com valor legal.

O projeto-piloto totalmente desenvolvido no País foi apresentado esta manhã durante a inauguração oficial do Samsung Innovation Center, no Lagoas Park, em Oeiras. Trata-se de uma nova aplicação assinada pela Multicert, designada mSign, que permite aos utilizadores dos modelos de smartphone Galaxy S8, S8+ e Galaxy Note 8, da Samsung, obter uma assinatura digital ou assinar à distância, diretamente nos dispositivos, contratos e outros documentos, de forma válida. No contexto empresarial, a app pode já ser utilizada em processos internos de aprovação que requeiram assinatura digital avançada.

A nova solução agrega “várias camadas de segurança”, garantindo um “sistema com valor legal” através da utilização do Certificado Digital Avançado, emitido pela Multicert, o que confere valor legal à “maioria dos contratos assinados em nome pessoal”. No “primeiro trimestre de 2018”, a app da empresa portuguesa de certificação e segurança digital disponibilizará a Certificação Digital Avançada, a qual garante às assinaturas “valor legal equivalente à assinatura presencial manuscrita”.

De acordo com a Samsung, a mSign vem “responder à exigência de mobilidade dos consumidores atuais” que até agora não tinham uma alternativa que não exija a presença física do assinante para validar documentos legais, apesar de o mercado já utilizar equipamentos móveis como tablets e canetas digitais. “Tipicamente, o cliente desloca-se ao local designado pelo prestador de serviço e tem que inserir o cartão de cidadão em um leitor, ligado a um tablet ou computador, e após preencher e validar os dados assina com uma caneta digital ou imprime o contrato para o assinar em papel. Este contrato em papel é depois digitalizado para ser incluído em sistema. O mSign pretende alterar este paradigma”.

O sistema recorre a tecnologia biométrica de reconhecimento da impressão digital ou da íris, para autenticação, incluída nos mecanismos de segurança do sistema Knox, presente nos smartphones Samsung. “O sistema de segurança Knox, certificado por 29 agências governamentais de segurança, é diferenciador dos demais presentes no mercado assegurando que apenas o software verificado e autorizado pode ser executado no dispositivo. A segurança Knox protege o certificado digital presente no smartphone”, dá conta Pedro Paiva, diretor de Mobilidade Empresarial da Samsung Portugal.

O lançamento do projeto acompanhou a abertura oficial do Centro de Inovação da tecnológica em Portugal, um espaço que oferece uma “experiência completa com equipamentos da marca, e por isso imersiva, colocando a inovação tecnológica ao serviço dos diferentes tipos de negócio”, explica a Samsung.

Veja as imagem do centro na galeria abaixo: