Consumo de refrigerantes cai 72% em 3 meses de imposto

O consumo de refrigerantes com maior índice de açúcar caiu 72% nos três meses após a entrada em vigor do novo imposto sobre bebidas açucaradas (1 de fevereiro de 2017), revelou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, à margem do debate “Novas Tendências na Alimentação – inovação, saúde e bem-estar ao serviço do consumidor”, realizado durante a feira Alimentaria & Horexpo.

O imposto divide-se em dois escalões, consoante os níveis de açúcar. A redução de 72% do consumo deu-se no escalão superior, o qual determina que as bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro são taxadas em 16,46 euros por hectolitro.

No entanto, o impacto da “taxa do açúcar” nos hábitos de consumo dos portugueses não se refletiu de igual forma no escalão inferior do imposto, o qual impõe um encarecimento de 8,22 euros por hectolitro de bebidas com um teor de açúcar abaixo das 80 gramas por litro, cujas vendas se mantiveram “estáveis”. Neste sentido, “vale a pena discutir” sobre o escalão inferior do imposto, afirmou o Secretário de Estado, apontando também o “free refill” de bebidas, promovido pela restauração, como um dos temas a discutir no âmbito do plano para aumentar a qualidade de vida dos portugueses.

Segundo dados da consultora Nielsen, a queda das vendas de refrigerantes “abrandou” no ano móvel findo a 22 de abril deste ano totalizando os 389,3 milhões de litros vendidos em hipers, supermercados e retalho tradicional (-1% face ao período homólogo). Ainda assim, a perda não se regista em valor. A categoria totalizou os 243,4 milhões de euros no mesmo período, um crescimento de 4% comparando com os 12 meses antecedentes.

“Preços subiram 25%”

A entrada em vigor do imposto sobre bebidas com açúcar trouxe uma subida de “25% dos preços dos refrigerantes” para o consumidor final, dá conta durante o mesmo debate Paulo Monteiro Marques, da portuguesa Sumol+Compal. Alertando para um possível aumento da importação de bebidas de países não sujeitos a uma carga fiscal tão elevada, o responsável aponta o exemplo do país vizinho, onde estes produtos estão sujeitos a um IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) de 10% (em Portugal é de 23%) e onde não há impostos especiais sobre a categoria. O que faz com que “uma garrafa de sumo de dois litros em Espanha seja vendida a metade do preço”, exemplifica Paulo Monteiro Marques.

O valor arrecadado com a taxa sobre refrigerantes em vigor desde fevereiro segue na totalidade para o Sistema Nacional de Saúde, de forma a combater os dois problemas que mais afetam a saúde dos portugueses: a obesidade e os diabetes. De acordo com Fernando Araújo, “um em cada dez portugueses sofre de diabetes”, sendo esta uma das mais elevadas taxas entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Por ano, são gastos cerca de “250 milhões de euros em medicamentos” para tratamento da doença, ao que acrescem “12 milhões de euros em consultas” e “quatro milhões em bombas de insulina”. Por sua vez, a “obesidade entre a população nacional subiu 25% nos últimos cinco anos”.

A despesa com a saúde representou 8,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística).