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O seguro de incêndio, muito para além do obrigatório, por Miguel Mamede (ComparaJá.pt)

Por a 5 de Julho de 2017 as 10:38

Por Miguel Mamede, responsável da área de Seguros do ComparaJá.pt

Portugal acordou, no passado dia de 17 de junho, para uma das maiores tragédias dos últimos anos. Um incêndio em Pedrógão Grande vitimou 64 pessoas e causou danos materiais que estão ainda por ser calculados, destruindo vidas, propriedades e negócios.

E se agora importa, acima de tudo, respeitar o luto das famílias e mitigar o sofrimento dos vivos é também hora de responder à questão: de que forma é que aqueles que perderam tudo, ou quase tudo, podem recuperar de alguma maneira o que foi perdido?

Falemos, em primeiro lugar, da prevenção. Antes de mais, como todos sabemos, existe uma obrigatoriedade legal de limpeza de matas que é contudo bastante negligenciada. Todos os detritos que se acumulam levam a que uma qualquer centelha tenho o potencial de se transformar num fogo de larga escala. Em Portugal há incontáveis terrenos que, por razões várias, estão votados ao abandono. E se é fácil apontar o dedo aos proprietários, também importa perceber que razões estão por detrás do abandono destes terrenos.

E, finalmente, é premente entender o papel do seguro incêndio na reparação (e na prevenção) dos danos que tanto fustigam Portugal. Este seguro já é obrigatório na esmagadora maioria dos casos, nomeadamente, no caso de propriedades de carácter horizontal (ou seja, uma habitação dividida em frações autónomas, apartamentos ou andares e garagens, que estejam registadas separadamente e com uma saída própria para uma parte comum do prédio ou para a via pública).

O mesmo se passa com os edifícios de carácter comercial. Estes edifícios, que são usados para fins empresariais estão (tal como as habitações particulares) obrigados a contratar um seguro de incêndio. No entanto, e outra vez à semelhança das habitações pertencentes a particulares, estes seguros só são obrigatórios em edifícios em regime de propriedade horizontal.  A questão é que todos os edifícios que não possuem estas características (veja-se o caso de armazéns individuais) estão dispensados deste tipo de seguros. Isto deixa este património, principalmente em zonas mais propensas a fogos floresta, à visão preventiva dos proprietários.

A solução poderá passar por estes empresários (e não só) pensarem para além do óbvio e, se necessário, contratarem seguros que os protejam deste tipo de ocorrências, protegendo a perenidade do seu negócio. Vastas são as soluções no mercado relativamente à oferta de seguros de Multirriscos, onde se inclui obrigatoriamente a cobertura de “Incêndio, Queda de Raio e Explosão”, protegendo desta forma o edifício e ou o conteúdo.

No portefólio das seguradoras constam soluções de multirriscos para empresas, empresários em nome individual e profissionais liberais e têm como finalidade “proteger o imóvel, conteúdo e outras responsabilidades, garantindo assim a manutenção do seu negócio em caso de sinistro”. Portanto, não há desculpas e as opções existem.

No caso específico da tragédia que se abateu sob Pedrógão Grande, é de louvar o esforço que as seguradoras estão a fazer para tentar ajudar as vítimas que sejam suas clientes. Mas este esforço não pode – não deve – ocorrer apenas e quando estas catástrofes atingem a abertura dos telejornais. É preciso um esforço mais intenso por parte das seguradoras e dos seus intermediários, em alertar os empresários dos benefícios da contratação de uma solução que responda adequadamente a cada caso. O papel da prevenção do risco, é também tarefa exigível às seguradoras, pois são elas que detêm o conhecimento técnico e histórico, de como minimizar estes infortúnios, bem como outros decorrentes da atividade.

Mas, acima de tudo, importa que não percamos a nossa bússola de responsabilidade cívica e social. Por um lado, devem os proprietários de áreas florestais agir preventivamente na boa conservação destes espaços, cumprindo com as suas obrigações legais, e por outro, quer seja legalmente obrigatório ou não, devem os nossos empresários precaver a perenidade do seu negócio, contratando uma solução adequada que garanta o seu património e atividade. Que nos fique de lição, para a construção de uma sociedade mais responsável e altruísta, devemos isso a quem partiu.

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