Talento no retalho: não o deixe fugir…Segure-o!, por Miguel Mamede (Comparajá.pt)

Miguel Mamede, responsável da área de Seguros do ComparaJá.pt

Num mercado cada vez mais aberto e dinâmico como é o do retalho – e que se encontra em constante evolução tecnológica, procurando novas ideias e melhoria das formas de consumo – a aposta no capital humano é fundamental para a sustentabilidade do negócio.

Os decisores do setor retalhista devem olhar para estes “ativos” à luz da nova realidade socioeconómica, na qual a maior competitividade é uma constante e a volatilidade de recursos é catalisada pelo crescente espírito nómada das novas gerações.

Esta nova forma de estar dos profissionais que estão a entrar no mercado de trabalho, que vem quebrar com o cada vez mais desatualizado paradigma das relações laborais de sentido vertical, exige que os nossos empresários tenham especial atenção ao aumento dos custos com a saída dos seus colaboradores-chave para outras empresas. A solução passará, inevitavelmente, por encontrar mecanismos de retenção que sejam vantajosos tanto para o colaborador como para a empresa.

E então como e com que instrumentos podem as empresas fazê-lo? Atribuindo mais e melhores benefícios extrassalariais aos colaboradores ao mesmo tempo que conseguem otimizar a parcela custos ao nível do IRC, transformando-os em autênticos incentivos fiscais. É uma situação win-win.

Embora nem todos os mecanismos beneficiem destes incentivos, existem várias opções para os empresários, das mais básicas às mais sofisticadas, desde os seguros de saúde, acidentes pessoais, vida, planos de pensões, subsídios de formação, mensalidades do ginásio ou horários flexíveis, até às stock options e performance shares. São estes alguns dos instrumentos de retenção que as empresas podem utilizar para manter (ou mesmo atrair) capital humano que as permitam executar estratégias relevantes e competitivas.

A opção de enveredar pelos seguros, mais especificamente pelos seguros de saúde e planos de pensões, são provavelmente as soluções mais eficientes uma vez que beneficiam de um reconhecimento como custo fiscal acrescido de acordo o regime de IRC, sendo ao mesmo tempo dos benefícios mais valorizados pelos colaboradores. Existem, no entanto, alguns pontos que tanto os retalhistas como os colaboradores não podem descurar quando toca ao reconhecimento económico e fiscal.

Ao ser incluído numa contratação em grupo, do lado do colaborador existe logo à partida o benefício de usufruir de uma oferta mais competitiva e abrangente em comparação à que encontraria caso tivesse de contratar um produto dessa natureza a nível particular.

Por sua vez, o retalhista tem a oportunidade de maximizar o seu resultado líquido através do reconhecimento como custo fiscal dessas despesas, isto tendo em consideração as condições decorrentes dos artigos 23º e 40º do IRC, entre as quais se destacam três pontos fundamentais: i) se verifique a aplicação de critério objetivo, geral e idêntico ii) seja a favor da generalidade dos colaboradores iii) seja ou não considerado rendimento de trabalho dependente, em função do enquadramento fiscal nos artigos 23º ou 40º do CIRC.

O que diferencia a aplicabilidade de cada um destes artigos é o direito ao benefício em função da manutenção ou não do vínculo laboral entre o colaborador e a empresa.

Do ponto de vista fiscal, importa reconhecer que perante o primeiro caso – artigo 40º – a empresa pode assumir como custo fiscal os prémios de seguro até ao limite de 15% da massa salarial, podendo ser elevado para 25% se os trabalhadores não tiverem direito a pensões da segurança social. No segundo caso – artigo 23º – não existe limite para a aceitação destes custos.

A legítima preocupação dos nossos retalhistas com a manutenção dos seus colaboradores poderá ser mitigada através destas soluções que, para além de potenciarem um ganho de estabilidade na execução da sua estratégia, permitem a valorização do capital humano, com contornos muito práticos e até socialmente responsáveis.

Se ter nas suas estruturas profissionais qualificados e altamente motivados para fazer o negócio crescer, inovando na forma como se relacionam com os consumidores, é algo determinante para o sucesso das empresas retalhistas, por que esperam os decisores deste setor para agir?