Advogados da MLGTS lançam obra “Lei da Concorrência Anotada”

Os membros seniores da equipa de direito europeu e da concorrência da sociedade de advogados MLGTS publicaram o livro Lei da Concorrência Anotada.

A Equipa de Europeu e Concorrência da sociedade de advogados MLGTS (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados) é composta por nove advogados, dos escritórios de Lisboa e do Porto, que prestam assistência nas áreas do direito europeu e nacional da concorrência.

A experiência da equipa deu origem à obra Lei da Concorrência Anotada, já disponível nas livrarias, apesar de ser apenas publicamente apresentada em maio.

Segundo a sociedade de advogados, a obra “dedica uma atenção especial à prática decisória das autoridades portuguesas, tanto da Autoridade da Concorrência como dos tribunais, cujas decisões se têm revestido de importância determinante na densificação do conteúdo normativo das disposições legais e no preenchimento de conceitos de conteúdo relativamente indeterminado, que só a prática decorrente da respetiva aplicação permite burilar e delimitar com progressivo rigor”.

Em comunicado sublinha ainda que “não há a pretensão de ser uma obra doutrinária completa sobre o regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 19/2012, de 8 de maio”.

Editada na Coleção MLGTS, com a chancela das Edições Almedina, a obra é coordenada por Carlos Botelho Moniz e conta com a participação de Joaquim Vieira Peres, Eduardo Maia Cadete, Gonçalo Machado Borges, Pedro de Gouveia e Melo, Inês Gouveia e Luís do Nascimento Ferreira.