Comissão Europeia activa campanhas de sensibilização para tratamento de resíduos

A sexta semana europeia anual para a redução dos resíduos (EWWR) acontece de 22 a 30 de Novembro, centrada principalmente nos resíduos alimentares.

O foco da Comissão Europeia está na redução dos resíduos, promovendo mais de 9000 acções por parte de autoridades públicas, entidades privadas, escolas e cidadãos que procuram uma forma de viver mais sustentável e inteligente.

“Vamos usar os restos para encher estômagos e não caixotes do lixo!”. A Comissão aborda assim o problema, para a edição deste ano, centrada em como parar o desperdício alimentar.

O público pode saber como contribuir para uma economia circular, onde os produtos já são concebidos para reutilização, reparação, re-transformação e reciclagem, em vez de serem incinerados ou depositados em aterros, e onde os resíduos se tornam um recurso.

Foram desenvolvidas várias ferramentas para sensibilizar as pessoas para o custo dos resíduos alimentares e para o que pode ser feito acerca disso. Estão disponíveis várias fichas informativas em inglês, com sugestões sobre como evitar o desperdício de alimentos, cozinhar com restos e aprender a fazer compostagem. Os agregados familiares e as empresas também podem experimentar a calculadora de resíduos alimentares, uma ferramenta inovadora que mostra o custo financeiro dos resíduos alimentares.

Portugal revela insuficiância no tartamento de produtos

Os factos e números da Comissão Europeia revelam que o total anual de resíduos gerados pelos agregados familiares e empresas portugueses, em 2012, foi de 14 184 456 toneladas. Os 28 países da UE totalizaram 2 468 300 000 toneladas de resíduos.

Portugal situa-se no grupo intermédio dos Estados-membros da União Europeia, no que respeita ao registo de gestão dos resíduos.

Portugal ocupa uma posição sensivelmente equiparável à de países como Eslovénia, Espanha, Hungria e Irlanda. O posicionamento do País resulta de uma avaliação recentemente levada a cabo pela Comissão Europeia com base em 18 critérios.

Os líderes da lista são a Alemanha, Áustria, Dinamarca e Finlândia. Portugal está à frente da terceira categoria, composta por 12 países, a maioria dos quais são aderentes à EU desde 2004 ou posteriormente.

A Comissão constatou que, em Portugal, nem todos os agregados familiares estão ligados à recolha de resíduos, que o planeamento da capacidade de tratamento futuro é insuficiente e que a prevenção de resíduos não consta da agenda política.

Contudo, o país gerava ligeiramente menos do que a média da UE de 4000 kg por habitante em 2010 e as taxas de reciclagem para diferentes formas de embalagens eram superiores às metas da UE.

Portugal produz menos resíduos anualmente do que a média da UE. O total de resíduos tratados das várias formas a nível nacional, em 2012, foram de 969 quilogramas per capita. O modo de Deposição acima ou abaixo da superfície natural é o que regista mais resíduos transformados, com 360 quilogramas per capita, em 2012.

O tratamento no solo e libertação em meio aquático e a recuperação diferente da energética (aterro) registam um número nulo, na actividade em Portugal.

Porém, há uma melhoria lenta quanto ao desempenho em termos de reciclagem de resíduos urbanos desde 2001, tendo atingido o nível de 19 % em 2010, em grande parte, devido a um aumento na reciclagem de materiais, a nível nacional. Esta abordagem foi incentivada por uma estratégia de aumento das recolhas separadas e adopção de tratamentos modernos para a gestão de resíduos, no País.

Contudo, a Agência Europeia do Ambiente, no seu relatório de Fevereiro de 2013, Gestão dos resíduos urbanos em Portugal, concluiu é necessário fazer um esforço excepcional para cumprir as metas de reciclagem de 50 % da UE até 2020.

Em média, cada cidadão dos 27 Estados-Membros gerou 159 kg de resíduos de embalagens em 2011. A quantidade variou entre 43 kg e 216 kg per capita nos países europeus. Papel e cartão, vidro, plásticos, madeira e metais são, por esta ordem, os tipos de resíduos de embalagens mais comuns na UE.

A legislação da UE definiu várias metas que a UE-15, excepto Grécia, Irlanda e Portugal, teria de cumprir até ao final de 2008. Isto fixa uma taxa de recuperação mínima de 60 %, incluindo a incineração dos resíduos.

Enquanto a taxa de recuperação da UE a 27 é de 78%, a mesma taxa para Portugal fixa-se nos 62,9%.