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IVA a 23% para o chocolate prejudica empresas portuguesas

Por a 24 de Novembro de 2014 as 18:00

Muitos comerciantes compram chocolate em Espanha, onde é mais barato, e tentam vender em Portugal. Esta é uma situação que preocupa a Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria (ACHOC), revelou a Lusa.

Manuel Barata Simões, secretário-geral da ACHOC, defende que os produtos de chocolate deveriam ser taxados com um IVA mais reduzido, e não com “a mesma taxa que os produtos de luxo”, já que são “um produto alimentar”.

A diferença na fiscalidade entre os dois países está na origem do problema. Uma vez que em Portugal o chocolate é taxado com IVA a 23%, em Espanha o mesmo imposto é de 10%.

Manuel Simões revelou à Lusa que os produtos “deveriam ser reduzidos para a escala intermédia, como acontece em Espanha” mas, uma vez que os pequenos retalhos que trazem o chocolate das lojas espanholas “acabam por não incluir nada nas contabilidades”, actualmente o Estado ignora o movimento do chocolate a partir do mercado espanhol, nas receitas fiscais.

 

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