Nestlé não tolera o trabalho infantil, por Deolinda Nunes (Nestlé)

Por Deolinda Nunes, Directora de Relações Corporativas da Nestlé Portugal, S.A.

A postura da Nestlé no mercado rege-se por um conjunto de normas e princípios inegociáveis. Entre eles estão os padrões de mão-de-obra utilizada pelos nossos fornecedores.

A nível global a Nestlé, S.A. tem definido um Código de Conduta de Fornecedores que estabelece os critérios de relacionamento com estes actores do mercado e também a postura que a companhia espera ter por parte destes. Um desses pontos é a utilização do trabalho infantil. Segundo este código “o uso de trabalho infantil pelos fornecedores é absolutamente proibido”. O mesmo documento estabelece como trabalho infantil “todo aquele que seja perigoso ou prejudicial para as crianças, de forma mental, física ou moral, ou que interfira inadequadamente com as suas necessidades educacionais”.

Cientes de que em algumas regiões do globo existe, até por factores culturais, uma prevalência de trabalho infantil, nomeadamente em países produtores de cacau, a Nestlé criou o Nestlé Cocoa Plan. Este plano junta um importante leque de compromissos e iniciativas que visam a eliminação deste problema, criando as condições para um fornecimento sustentável desta matéria-prima.

O Nestlé Cocoa Plan guia a nossa política de fornecimento de cacau de médio e longo prazo e é baseado na necessidade de melhorar a qualidade, a rastreabilidade, a responsabilidade social e a sustentabilidade do cacau utilizado nos nossos produtos. Até 2009, a Nestlé investiu 50 milhões de euros em iniciativas relacionadas com a sustentabilidade e para o período de 2010 a 2019 está previsto um investimento superior a 91 milhões de euros.

Explorações mais rentáveis

O Nestlé Cocoa Plan é um claro exemplo de Criação de Valor Partilhado – a forma de a Nestlé estar no mercado – que tanto beneficia os nossos stakeholders, como os nossos colaboradores e accionistas. A nossa postura é partilhar valor com a sociedade ao longo de toda a cadeia de produção. Adaptado a este caso concreto das plantações de cacau, ao ajudar os agricultores a melhorar as suas explorações – tornando-as mais eficientes, fornecendo-lhes formação e novas árvores de cacau – a Nestlé está a melhorar o rendimento destes, o das suas famílias e das suas comunidades. Explorações mais rentáveis reflectem-se directamente na forma de estar das comunidades, reduzindo significativamente os casos em que as famílias recorrem à ajuda dos filhos para cuidar das explorações, libertando as crianças para o local onde devem estar: na escola a receber formação ao longo dos vários níveis de ensino.

Também no âmbito deste projecto a Nestlé trabalha com a Fair Labor Association (FLA) que reconheceu que o Nestlé Cocoa Plan tem os ingredientes de um programa bem desenhado. Para o presente ano o plano discrimina as acções imediatas a tomar, entre elas está a melhoria da monitorização do trabalho infantil em duas cooperativas. Numa primeira fase, o plano abrange cerca de 40 comunidades e 1800 agricultores e suas famílias e numa segunda fase evoluirá para um acompanhamento mais sistemático e completo de oito cooperativas e irá expandir-se a mais cooperativas até 2016.

Para medir o impacto do trabalho que tem sido realizado no âmbito deste plano, a pedido da Nestlé, a FLA visitou 87 plantações de cacau e entrevistou uma amostra representativa de 466 homens, mulheres e crianças. Nas conclusões deste estudo, a FLA reconheceu que a Nestlé, devido à sua influência e ao volume de favas de cacau colhidas, está bem posicionada para ter um impacto positivo nas condições de vida dos trabalhadores na cadeia de fornecimento de cacau.

O mesmo estudo indica ainda que a estratégia realista para eliminar o flagelo do trabalho infantil na Costa do Marfim tem de começar com as atitudes e as percepções dos diversos actores da cadeia de abastecimento e das comunidades em geral. Acrescentando também que uma empresa sozinha não pode resolver todos os problemas relacionados com os standards de trabalho que prevalecem no sector do cacau da Costa do Marfim.

Pelo seu lado, a Nestlé – que não tolera o trabalho infantil na sua cadeia de fornecimento de matérias-primas – está a trabalhar com a Iniciativa Internacional do Cacau (ICI) para desenvolver uma monitorização interna robusta e abrangente e um sistema de correcção, tal como recomendado pela FLA. Isto vai permitir compreender o que está a acontecer na nossa cadeia de fornecimento e tratar atempadamente os problemas que ai forem encontrados.