Bruxelas lança parcerias de inovação nas matérias-primas e agricultura

A Comissão Europeia propôs um plano de acção decisivo para visa enfrentar os grandes desafios com que a sociedade se vê confrontada em áreas de importância crucial: abastecimento de matérias-primas e agricultura sustentável.

Partindo do pressuposto de que estas áreas exigem um esforço de inovação mais concertado entre os sectores público e privado a fim de melhorar a qualidade de vida e a posição da Europa como líder global, a Comissão lançou duas novas Parcerias Europeias de Inovação (PEI) – Matérias Primas e Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas.

As PEI seguem uma nova abordagem no que diz respeito a toda a cadeia de investigação-desenvolvimento-inovação, reunindo intervenientes públicos e privados através de fronteiras e sectores a fim de acelerar a aceitação da inovação. Cada uma delas visa um objectivo ambicioso a atingir até 2020 e espera-se que comecem a produzir resultados dentro de um a três anos.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou que “precisamos de inovar para colocar de novo a Europa na via do crescimento e da criação de emprego, bem como para enfrentar grandes desafios como o acesso às matérias primas, a agricultura sustentável. As Parcerias Europeias de Inovação permitirão derrubar barreiras, eliminar pontos de estrangulamento e concentrar os nossos esforços nos resultados que são importantes para os nossos cidadãos e as nossas empresas”.

A Parceria Europeia de Inovação constitui um novo conceito criado no âmbito da iniciativa emblemática “União da Inovação” da Estratégia Europa 2020. O objectivo é corrigir as deficiências, os pontos de estrangulamento e os obstáculos existentes no sistema europeu de investigação e inovação que bloqueiam ou retardam o desenvolvimento de boas ideias e a sua introdução no mercado.

Entre estes, contam-se investimentos insuficientes, regulamentação ultrapassada, ausência de normas e fragmentação dos mercados. Cada parceria é gerida por um Grupo Director presidido por um Comissário Europeu ou por Comissários com responsabilidade no ou nos domínios políticos em causa. A estes associam-se representantes dos Estados-Membros (ministros), deputados, líderes da indústria, investigadores, sociedade civil e outros intervenientes fundamentais.

As PEI identificam o que é necessário fazer para ultrapassar os pontos de estrangulamento – desde a continuação do desenvolvimento de tecnologias até um enquadramento adequado dos mercados e a estimulação da procura – e dinamizam acções entre os sectores público e privado, não substituindo, no entanto, os programas de financiamento nem os processos de regulamentação, proporcionando antes uma plataforma de cooperação comum.

“O abastecimento de matérias-primas, que é actualmente o elemento vital da indústria de alta tecnologia, está sujeito a uma pressão crescente”, salienta a CE em nota de imprensa quanto à Parceria de Inovação para superar escassez de matérias-primas da Europa. A fim de aumentar a produção própria da Europa, no âmbito da proposta de criação de uma Parceria Europeia de Inovação sobre Matérias-Primas, os esforços conjuntos de inovação apoiarão a prospecção, extracção e transformação das matérias-primas.

Já no que toca à Parceria Europeia de Inovação para a Agricultura, a Comissão liderada por Durão Barroso salienta que a segurança alimentar é “um dos maiores desafios a nível mundial nos próximos anos”, estando previsto um aumento de 70% da procura mundial de produtos alimentares até 2050 (FAO), acompanhado de um acentuado aumento da procura de alimentos para consumo animal, fibras, biomassa e biomateriais. No entanto, esse desafio é acompanhado por um abrandamento no crescimento da produtividade – em boa parte devido a uma redução do investimento em investigação agrícola – e pelo aumento da pressão sobre o ambiente e os recursos naturais.

A título de exemplo, a Comissão apresenta os seguintes números: “45% dos solos europeus apresentam problemas em termos da sua qualidade. Cerca de 40% dos terrenos agrícolas são vulneráveis à poluição por nitratos e, ao longo dos últimos 20 anos, verificou-se uma redução de 20-30% no número de aves das terras agrícolas”.

Em suma, “o grande desafio para a agricultura no futuro não é apenas produzir mais, mas também produzir de uma forma sustentável”, salienta a CE, considerando ainda que “estes desafios não serão enfrentados sem um impulso importante no sentido da promoção da investigação e inovação – e, em especial, sem uma relação mais estreita entre os investigadores, agricultores e outros intervenientes de forma a podermos acelerar o ritmo da transferência de tecnologias da ciência para a prática agrícola e permitir um feedback mais sistemático sobre as necessidades práticas entre a agricultura e a ciência”.

A Parceria Europeia de Inovação “Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas” tem por objectivo proporcionar uma interface operacional entre a agricultura, a bioeconomia, a ciência e outros domínios a nível da UE, nacional e regional. Funcionará igualmente como um catalisador com vista a reforçar a eficácia das acções relacionadas com a inovação apoiadas pela Política de Desenvolvimento Rural, bem como pela Investigação e Inovação da União.

O Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloş, concluiu que “o principal desafio para a agricultura no futuro não se resume a como produzir mais, mas também a como produzir melhor. A promoção da investigação e inovação orientada pela procura, bem como uma melhor difusão das melhores práticas, serão factores essenciais para este fim”.