Comissão lança plano de acção sobre Eco-Inovação

A eco-inovação é fundamental para a consecução da estratégia Europa 2020, relativa a um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O novo Plano de Acção sobre Eco-Inovação (EcoAP) vai impulsionar, segundo a Comissão Europeia, inovações capazes de reduzir a pressão sobre o ambiente e estreitar o fosso entre inovação e mercado. “As tecnologias ecológicas são benéficas para a economia e ajudam a criar emprego, pelo que a eco-inovação é fundamental para a competitividade económica da Europa Bruxelas.

O EcoAP é um dos compromissos da iniciativa emblemática “União da Inovação”, aproveitando o Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais (ETAP), de 2004. Amplia a abordagem, passando das tecnologias ecológicas para o conceito mais lato de eco-inovação e focando pontos de estrangulamento, problemas e oportunidades específicas para alcançar os objectivos ambientais através da inovação.

Este plano inclui acções tanto do lado da procura como do lado da oferta, relativas a investigação e indústria e a instrumentos de política e finanças. Reconhece o papel fundamental da regulamentação relativa ao ambiente como motor da eco-inovação e prevê uma revisão da legislação ambiental. Sublinha igualmente a importância da investigação e da inovação para produzir mais tecnologias inovadoras e colocá-las no mercado. Por último, frisa o aspecto internacional da eco-inovação e uma melhor coordenação das políticas com os parceiros internacionais.

Nas palavras do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik, “o desafio da inovação para este século vai ser tornar os nossos recursos mais eficazes – fazer mais com menos – e reduzir o impacto das nossas actividades. A Europa tem de assumir a liderança na resposta a esse desafio, se quisermos ser competitivos num mundo de crescente restrição dos recursos. A procura mundial de tecnologias, produtos e serviços ambientais está a aumentar rapidamente, mesmo nos tempos difíceis que atravessamos, e é um domínio no qual a Europa muito tem a oferecer. Este plano tem em vista emprego e crescimento ecológicos”.

O plano de acção vai acelerar a eco-inovação em todos os sectores da economia, com acções bem orientadas. Para fomentar uma procura comercial mais intensa e estável de eco-inovação, tomará medidas nos domínios dos incentivos regulamentares e das normas e contratos públicos e privados e mobilizará apoio para pequenas e médias empresas (PME), a fim de melhorar a disponibilidade de investimento e as oportunidades de ligação em rede.

Alguns dos principais aspectos do novo plano de acção:

• Utilizar a política e a legislação no domínio do ambiente para promover a eco-inovação;
• Apoiar projectos de demonstração e parcerias para trazer ao mercado tecnologias operacionais promissoras, inteligentes e ambiciosas;
• Desenvolver novas normas para impulsionar a eco-inovação;
• Mobilizar instrumentos financeiros e serviços de apoio para as PME;
• Promover a cooperação internacional;
• Apoiar o desenvolvimento de habilitações e profissões emergentes e os correspondentes programas de formação em resposta às necessidades do mercado de trabalho;
• Promover a eco-inovação por meio de “parcerias europeias de inovação”.