Novo fundo europeu para a política marítima e pescas da UE

A Comissão Europeia propôs um novo Fundo para a política marítima e política das pescas da União Europeia (UE) para o período 2014-2020. Trata-se do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), que contribuirá para a realização dos objectivos da reforma da política comum das pescas e ajudará os pescadores no processo de transição para uma pesca sustentável e as comunidades costeiras na diversificação das suas economias.

O fundo financiará projectos que criem novos empregos e melhorem a qualidade de vida ao longo das costas europeias. A carga administrativa será reduzida, para que os beneficiários tenham facilmente acesso ao financiamento.

Maria Damanaki, Comissária responsável pelos Assuntos Marítimos e as Pescas, o novo fundo vai “incrementar o crescimento económico e criar empregos no sector. Não se gastará mais dinheiro na construção de grandes navios. Trata-se de uma ‘ecologização’ orçamental da política comum das pescas de que tirarão proveito a pequena pesca costeira e a aquicultura”.

O novo fundo vem substituir o actual Fundo Europeu das Pescas (FEP) e vários outros instrumentos. A verba financeira proposta ascende a 6,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020.