Receita do IVA cresce 9,1% até Setembro para 9,9 mil milhões

A receita do IVA nos primeiros nove meses do ano excedeu a obtida no mesmo período do ano anterior em 9,1% (824,8 milhões de euros), revelam os dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento.

Na síntese de execução orçamental até Setembro, a informação indica que o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) foi o que deu o maior contributo para o crescimento das receitas fiscais e o que mais receita proporcionou ao Estado, com 9,872 mil milhões de euros.

Nos impostos indirectos, com excepção do IVA, apenas o Imposto Único de Circulação (IUC) apresenta uma significativa subida em termos percentuais, 13,4%, sendo que a receita representa apenas um ganho superior em 15,1 milhões de euros, finalizando os primeiros nove meses do ano nos 127,4 milhões de euros.

Já os restantes apresentaram quedas em termos percentuais, caso dos impostos sobre os veículos e sobre as bebidas alcoólicas, por exemplo.

No caso dos impostos directos, as receitas do IRS cresceram 126,2 milhões de euros, para 6,334 mil milhões de euros (um aumento de 2%) e as do IRC 484,5 milhões de euros para 3,992 mil milhões de euros (um crescimento de 13,8%). As receitas de origem não discriminada, ou “outras”, cresceram para 47,7 milhões de euros, de um valor quase residual de 9,9 milhões de euros (um aumento de 381,8%).

A receita não fiscal também apresentou uma subida de 88,8 milhões de euros face aos primeiros nove meses de 2010, ou 3,2%, atingindo os 2,863 mil milhões de euros até Setembro.

No total, a receita efectiva apresentou um crescimento de 5,1%, mais 1,364 mil milhões de euros que em igual período de 2010, para os 27,896 mil milhões de euros.