Subida do IVA pode pôr em causa internacionalização das empresas

A subida do IVA vai ter um enorme impacto sobre o consumo e põe em causa o trabalho de internacionalização de empresas como a Sumol+Compal, defendeu o administrador executivo do grupo produtor de sumos, refrigerantes e água e engarrafada.

Rui Frade – salvaguardando que ainda não há informações oficiais sobre os bens que vão passar da taxa média ou reduzida do IVA para a taxa máxima – notou, todavia, que “há sinais” que apontam para “uma situação de privilégio” no caso do vinho, esperando que sejam extensíveis aos restantes sectores agrícolas.

“Estou de acordo [que o vinho seja protegido], mas não posso compreender que o processamento industrial da pêra-rocha para produzir sumos possa vir a ter um tratamento fiscal diferente do processamento industrial da uva”, sublinhou, à margem do Fórum Agricultura e Mar promovido pelo jornal Correio da Manhã.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na Quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2012 reduz “consideravelmente” o âmbito de bens sujeitos à taxa intermédia do IVA que será mantida para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.

Rui Frade defende que tanto a uva como a pêra-rocha são produtos da agricultura nacional “que devem ser protegidos” e acrescentou que se fosse necessário subir a taxa do IVA, deveria aplicar-se apenas aos refrigerantes, deixando de fora os sumos e os néctares.

“Se forem todos para a taxa máxima, e se, ainda por cima o IVA da restauração também subir, isso vai ter um efeito enorme a nível da quebra do consumo dos nossos produtos”, receia o administrador da Sumol+Compal.

Já o presidente da Frulact afirmou que a alteração na tabela do IVA, associada à falta de crédito, vai prejudicar a indústria agro-alimentar no mercado doméstico e colocar em perigo as exportações.

“Isto está a funcionar com forças contrárias. Se estamos a pedir às empresas da indústria alimentar que exportem mais, se perdem o seu mercado doméstico, com a falta de crédito que existe não sei como vão conseguir” posicionar-se nos mercados internacionais, disse à Lusa João Miranda, à margem do Fórum Agricultura e Mar.

Para o presidente da Frulact, que lidera igualmente o pólo de competitividade da fileira agro-alimentar Portugal Foods, “há uma série de factores que, reunidos, vão colocar em perigo um desígnio nacional que é aumentar as exportações”.

“Estou seriamente preocupado com empresas da fileira que têm uma exposição muito forte ao mercado nacional e que vão ter um impacto muito grande” se alguns produtos passarem da taxa reduzida ou intermédia de IVA para a taxa máxima.

A Frulact, que se especializou em preparados de fruta para lacticínios, não deverá ser afectada de forma significativa.

“Vai haver seguramente uma baixa de consumo, a nível dos produtos que vão sofrer alterações da taxa de IVA, mas a Frulact está protegida porque exporta 95% da sua produção. Temos uma exposição pequena ao mercado nacional”, adiantou João Miranda.