CAP: Pagamento da dívida é “uma boa notícia” para a “tesouraria desfalcada” dos agricultores

O presidente da CAP, João Machado, adiantou à Lusa que “em alguns casos, as verbas chegam ao agricultor sete meses depois do investimento, um atraso dramático. Por isso, são muito bem-vindas porque a tesouraria dos agricultores está desfalcada”.

Os pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) em dívida vão ser efectuados em breve, uma vez que o Governo desbloqueou a contribuição nacional de 25 milhões de euros necessária para receber 75 milhões de euros de apoio comunitário.

Em declarações à Lusa, João Machado realçou que entre os pagamentos em atraso “há medidas que estão atrasadas dois ou três meses e outras sete e oito meses”, realçando que “há agricultores que estão com muitos problemas, porque os bancos não estão a facilitar a vida”.

Para o presidente da CAP, o desbloqueamento da contribuição nacional para o PRODER representa “um esforço por parte da ministra da Agricultura para poder cumprir aquilo que estava no Orçamento do Estado”.

João Machado manifestou expectativa de que o esforço se estenda ao reforço da comparticipação nacional no PRODER prevista no Orçamento do Estado, em mais 50 milhões de euros, acrescentando ter a indicação de que “as negociações com as Finanças estão a correr bem”.

Fonte do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, disse à Lusa que o Governo conseguiu a libertação das verbas nacionais para pagamentos do PRODER, um passo indispensável para serem desbloqueados os apoios financeiros comunitários para o sector, num montante global de 100 milhões de euros.

Com este valor, segundo a mesma fonte, “ficam assegurados, de imediato, os pagamentos em dívida aos beneficiários de todos os projectos do PRODER, incluindo modernização das explorações, todas as instalações de jovens agricultores, regadio do Alqueva e Eixo 3.

Este pagamento vai ao encontro do esforço de investimento do sector, adiantou a mesma fonte, realçando que “grande parte dos pagamentos tem um retorno fiscal para o Orçamento do Estado, através da cobrança de IVA no investimento, bem como aumento de receitas de IRC, TSU e IRS”.

*Lusa