Bruxelas abre debate sobre promoção mais ambiciosa dos produtos agrícolas europeus

A Comissão Europeia lançou hoje [Quinta-feira] o debate sobre sistemas a utilizar no futuro para a promoção e informação relativas aos produtos agrícolas da UE. Com a publicação de um Livro Verde sobre estas questões, a Comissão procura formas de modelar uma estratégia futura mais ambiciosa e bem estruturada, que evidencie, junto do consumidor europeu e estrangeiro, a qualidade, as tradições e o valor acrescentado dos produtos agrícolas e alimentares da UE.

Ao apresentar o Livro Verde hoje em Bruxelas, o Comissário Europeu com a pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloș, salientou que “para defenderem a saúde do consumidor, os agricultores europeus têm de fazer face a normas mais severas sobre saúde alimentar, condições ambientais e bem‑estar animal do que os seus concorrentes em qualquer outra parte do mundo. O sector agrícola europeu necessita de uma política de promoção ambiciosa e eficaz que saliente o valor acrescentado do sector. É igualmente importante para o emprego e o crescimento europeus que o sector agro‑alimentar da UE reforce a sua posição nos mercados tradicionais e emergentes. Consequentemente, temos de encontrar a melhor forma de adaptar os nossos sistemas em função deste objectivo”.

O documento levanta uma série de questões multifacetadas e insta as partes interessadas (consumidores, produtores, distribuidores e autoridades oficiais) a comentar e a apresentar sugestões até 30 de Setembro de 2011. A Comissão irá elaborar uma comunicação com base nas contribuições recebidas, a publicar no próximo ano, a qual, por sua vez, conduzirá a propostas legislativas.

O Livro Verde está dividido em quatro secções (valor acrescentado europeu desta política; objectivos e medidas a aplicar no mercado interno da UE, incluindo nos mercados locais e regionais; objectivos e medidas a aplicar nos mercados internacionais; questões mais vastas sobre o teor e a gestão da política). As várias questões levantadas (16 no total) abarcam diferentes aspectos e sugestões que pretendem despoletar reacções. Levanta‑se, por exemplo, a questão das necessidades especificas em termos de informação e promoção, quer no mercado da UE quer no mercado externo, e da definição de prioridades. Insta‑se igualmente à reflexão sobre os programas que envolvem vários países e formas de incentivar programas de maior dimensão europeia.

As informações e as normas de promoção em vigor na UE sobre os produtos agro‑alimentares datam da década de 80. Foram sendo adaptados ao longo dos anos, nomeadamente com o aumento do número de marcas de qualidade. O orçamento da UE dedicado à promoção, nos termos do Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho, ascendeu a 50,6 milhões de euros em 2007, 53,2 milhões de euros em 2008, 47,4 milhões de euros em 2009 e 47,4 milhões de euros em 2010. A maioria dos sistemas vigentes têm por alvo o mercado da UE (71% dos programas, 74% do valor) e cerca de 8% são programas que abrangem grupos de países. Entre 2006 e 2010 foram aprovados 190 programas, na sua maioria trianuais, num valor total de 259,4 milhões de euros do orçamento da UE.