Acordo entre UE e Rússia repõe importação de vegetais

A União Europeia (UE) e a Rússia assinaram hoje [Quarta-feira], em Moscovo, um acordo que permite o normal e imediato restabelecimento das exportações de vegetais por parte dos países europeus para a Rússia.

Este acordo vem no seguimento de conversações tidas entre uma delegação chefiada pelo comissário europeu John Dalli e as autoridades russas.

Cada Estado-Membro que exporte vegetais frescos para a Rússia terá, por um período de tempo limitado, certificar a origem do produto e ausência da bactéria E.coli 104 com base num sistema de monitorização geral em cada território.

A Comissão Europeia irá transmitir ao Rospotrebnadzor (autoridade sanitária russa) os nomes das entidades nacionais responsáveis e com competência para assinar tal certificado que terá de ser afixado nos lotes de produtos a exportar para a Rússia, bem como o nome dos laboratórios credenciados para realizar a monitorização dos vegetais.

Este sistema de certificação será temporário, na medida em que será aplicado até ao 10.º dia após não ser detectado qualquer caso humano de E.coli 104 por parte das autoridades dos Estados-Membros. Caberá à Direcção-geral para a Saúde e Politica do Consumidor informar o Rospotrebnadzor o dia em que não é identificado mais nenhum caso humano de E.coli 104.

O modo de procedimento em relação aos vegetais congelados continuará a ser o mesmo utilizado antes do acordo assinado hoje entre ambas as partes.