Eurodeputados querem medidas de emergência de ajuda aos pescadores

O Parlamento Europeu (PE) pediu hoje [Quinta-feira] à Comissão que adopte medidas de emergência que permitam fazer face à difícil situação económica em que se encontram os pescadores europeus, tendo também em conta as dificuldades financeiras actualmente enfrentadas por vários países, como Portugal.

A subida dos preços do petróleo levou a que muitos pescadores tenham dificuldades em financiar as suas actividades de pesca, tendo alguns inclusivamente de cessá-las.

Particularmente vulneráveis são os segmentos da pequena pesca costeira e artesanal que, em alguns Estados-Membros, como é o caso de Portugal, representam mais de 90% da frota.

O PE também solicitou à Comissão que aumente o limiar dos auxílios “de minimis” de 30 mil para 60 mil euros por empresa, por um período transitório de três anos, não devendo estas medidas, no entanto, pôr em causa a sustentabilidade ambiental e social nem distorcer a concorrência entre Estados-Membros.

Os eurodeputados defendem a utilização de “todas as possibilidades e margens financeiras disponíveis no quadro do orçamento comunitário consagrado às pescas” para financiar medidas extraordinárias de apoio ao sector.

Os parlamentares insistem também que o Fundo Europeu das Pescas deve continuar a conceder ajudas à melhoria da selectividade das artes de pesca e à substituição de motores, por razões de segurança, protecção do ambiente e/ou economia de combustível.

A apresentação de um plano de acção adaptado às regiões costeiras e insulares, a introdução de mecanismos que melhorem o preço de primeira venda, a elaboração de um plano a médio e a longo prazo para melhorar a eficiência dos combustíveis no sector das pescas (incluindo a aquicultura) e investimentos, quer a nível europeu quer a nível nacional, em novas tecnologias, com vista a aumentar a eficiência energética das embarcações de pesca, são outras das medidas propostas pelo Parlamento Europeu.