Proposta entregue em Bruxelas quer rótulos alimentares mais simples e claro

Chega de letras pequenas! Os rótulos alimentares devem ser mais simples, claros e explícitos, não só no que se refere aos ingredientes, mas também aos seus possíveis riscos para a saúde.

O projecto de recomendação da eurodeputada alemã Renate Sommer (PPE) dedicado à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores, foi aprovado ontem [Terça-feira] pela Comissão Parlamentar do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, estando a votação em plenário prevista para Julho.

Entre as propostas aprovadas em Comissão Parlamentar, incluem-se a melhoria da legibilidade dos rótulos, a informação sobre produtos alergénios, a data de congelação (que já é obrigatória para alimentos pré-confeccionados) e a indicação do local de origem de todos os ingredientes.

Legibilidade
O corpo de letra mínimo a utilizar nos rótulos deve ser de 1,2 mm, para que as informações prestadas sejam legíveis e visíveis para os consumidores.

Ingredientes alergénios
A informação sobre potenciais alergénios deverá estar sempre ao dispor do consumidor, para salvaguarda das pessoas que sofrem de alergias.

Data de congelação
Os produtores passam a ser obrigados a fornecer a data da primeira congelação da carne e do peixe não processados.

Declaração de origem
Diz respeito à obrigatoriedade de indicar o local de origem de todos os ingredientes utilizados. Se, por exemplo, uma vaca nascer, crescer e for abatida em três países diferentes, todos deverão constar do rótulo. O Conselho opõe-se a esta regra.

Informação obrigatória no verso da embalagem
Entre as informações a prestar incluem-se a quantidade de gorduras, gorduras saturadas, açúcar, sal, proteínas, hidratos de carbono, gorduras trans e valor calórico.

Imitação de alimentos
De acordo com Sommer, “os consumidores não podem continuar a ser enganados sobre a existência de ingredientes artificiais. Estes ingredientes devem ser claramente indicados nos rótulos”.

“Este relatório é um bom ponto de partida para as negociações com o Conselho. É necessário acabar com a variedade e a inconsistência dos requisitos nacionais e estabelecer um conjunto de regras comuns a toda a União Europeia. Espero que seja possível chegar a acordo em Julho”, acrescentou a autora do relatório parlamentar.

As negociações com a Comissão e o Conselho terão início no dia 10 de Maio.