Comité das Regiões pede apoio à criação de sistemas de alimentares locais

O Comité das Regiões disse, em reunião realizada recentemente com o Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Cioloş, que o empenho da Europa para com o desenvolvimento rural – um dos pilares da Política Agrícola Comum (PAC) – sairia “reforçado se houvesse maior apoio à criação de sistemas alimentares locais”.

Na apresentação do seu parecer de perspectiva na Plenária do CR em Bruxelas, a relatora Lenie Dwarshuis-Van De Beek (NL-ALDE) apelou ao comissário para que, no seguimento do seu pedido de um contributo do CR, aceitasse as suas sugestões para melhorar o acesso dos agricultores e produtores aos mercados locais.

“Há um desequilíbrio de poder nos sectores agrícola e alimentar que está a colocar em risco a sobrevivência da agricultura. Cerca de 80% da produção alimentar mundial é vendida a nível local, mas, no Ocidente, este valor é de apenas 20% devido à preponderância da produção industrializada e em larga escala. Os novos desafios que enfrentamos – como evitar a carência de alimentos, de forragem e de energia a nível mundial e reduzir os danos ambientais causados pela produção alimentar – reforçam a ideia de que é necessário reavaliar a produção alimentar local como parte da política agrícola comum”, afirmou a relatora.

O parecer de perspectiva solicitado pelo Comissário Cioloş em anterior visita ao CR, em Junho de 2010, no âmbito de uma vasta consulta sobre o futuro da PAC, realça os vários benefícios que os sistemas alimentares locais têm para o desenvolvimento rural. “Não só representam ganhos económicos consideráveis (as cadeias curtas entre o produtor e o consumidor promovem a criação de emprego a nível local e ajudam as empresas locais a conquistar um mercado maior), como também trazem vantagens sociais, uma vez que os canais de distribuição curtos favorecem uma maior interacção entre agricultores e consumidores, o que ajuda os produtores alimentares a reagir mais eficazmente à procura de métodos de produção sustentáveis. Além disso, a redução das distâncias necessárias ao abastecimento alimentar significa uma redução das emissões, ajudando a Europa a cumprir as suas ambições em matéria de combate às alterações climáticas”, conclui o documento.

Actualmente, não há uma definição clara da configuração exacta de um sistema alimentar local, pelo que Lenie Dwarshuis-Van De Beek instou o Comissário Cioloş a apoiar o seu pedido no sentido de criar um conjunto de orientações pan-europeias para ajudar os órgãos de poder local e regional que assim o desejem a “integrar eficazmente sistemas alimentares locais nos seus programas de desenvolvimento regional”. De Beek propôs ainda a criação de um plano de controlo a nível regional que dê aos órgãos de poder local e regional a responsabilidade de registar e avaliar os produtos alimentares locais e de lhes outorgar um logótipo de “produto local”.

“É quase consensual que a melhor forma de a agricultura europeia competir a nível mundial é concentrar-se na qualidade. Os sistemas alimentares locais podem ajudar a encorajar a produção de alimentos de elevada qualidade através de métodos de produção específicos. No entanto, muito resta por fazer para melhorar o profissionalismo e o valor acrescentado dos sistemas alimentares locais, e é por isso que espero que o comissário aceite o desafio como parte da sua reforma da PAC”, concluiu Lenie Dwarshuis-Van De Beek.